Desastre em Brumadinho e a gravidade da reincidência dos crimes ambientais
Enviada em 12/08/2020
“Só se pode vencer a natureza obedecendo-lhe.” Tal frase do filósofo Francis Bacon evidencia a problemática dos crimes ambientais como o de Brumadinho. Mesmo após o desastre de Mariana, a negligência com as zonas de risco da barragem e a falta de um plano de emergência continuaram, levando a inúmeros prejuízos sociais, como a destruição do ambiente atingido pela lama e o triste número de mortos e desaparecidos. Isso mostra o quão importante é sanar esse revés.
É decepcionante observar que depois de Mariana, poucas medidas foram tomadas para impedir o rompimento de novas barragens. Infelizmente o Ministério Público não finalizou as investigações e não puniu os responsáveis pelo desastre, dando abertura para que tais negligências continuassem, assim como visto em Brumadinho, onde a mineradora vale havia incluído a barragem em “zona de risco”, mas nada fez para melhorar a estrutura da mesma. Segundo o jornal G1, o rompimento se deu por liquefação, que é quando a água passa a predominar na mistura água e rejeitos, mas sabe-se que a real causa foi uma série de erros de engenharia que levaram a tal situação. Evidencia-se, então, o quadro negativo vivido antes da tragédia.
Certamente, os prejuízos do desastre foram inúmeros. De acordo com estudos da fundação Fiocruz, houve aumento no risco de surto de doenças como dengue, esquitossomose e outras causadas por mosquitos e caramujos, que conseguem sobreviver ao ambiente lamacento e se proliferam muito rápido, principalmente com a ausência de predadores naturais. Não só este ecossistema foi destruído, como também o do rio São Francisco, que foi contaminado o suficiente para que suas espécies morressem, e suas águas se tornassem impróprias para o consumo. Ademais, tivemos um triste número de moradores e trabalhadores da empresa que morreram com o acidente, e mesmo com o árduo trabalho dos bombeiros, muitos estão desaparecidos até hoje, situação que afeta significantemente a saúde mental da população, pois além de perder todos os seus bens materiais, também tiveram abalos emocionais. Tal situação mostra a necessidade de medidas de segurança eficientes para impedir que estes crimes voltem a acontecer.
Diante do exposto, portanto, é necessário que o Ministério da Justiça aplique punições justas aos responsáveis pelo desastre, além de estabelecer medidas de segurança mais severas para o funcionamento das mineradoras, como a elaboração de um plano de emergência. Somado a isso, o Ministério do meio ambiente deve iniciar políticas de recuperação da área devastada, impedindo que o rio continue a ser contaminado. Por outro lado, a prefeitura de Brumadinho deve oferecer atendimento psicológico aos sobreviventes e aos que perderam entes queridos na tragédia, a fim de evitar casos de de