Desastre em Brumadinho e a gravidade da reincidência dos crimes ambientais

José de Alencar, em suas obras indianistas, retratava a relação harmônica entre índio e natureza, baseada na subsistência, exploração saudável e devoção. Contudo, com o passar das décadas e o aumento da influência capitalista, esse pensamento indígena de preservação foi abandonado, principalmente pelas grandes corporações, o que resultou em terríveis impactos ambientais. Nesse cenário, cabe analisar as causas e as consequências dessa negligência com o meio ambiente, que atinge diretamente a sociedade.

Tendo em vista a realidade supracitada, destaca-se o crescente problema relacionado às questões econômicas, o que leva ao uso demasiado e irresponsável dos recursos naturais. Sob tal ótica, grandes empresas monopolistas empreendem sem mediar seus impactos, uma vez que não há concorrentes e conseguem manipular normas de segurança da legislação. A exemplo disso, a mineradora brasileira “Samarco” envolveu-se em dois rompimentos de barragens em Minas Gerais, um deles em Brumadinho, devido a deformações nas estruturas da barragem. Isso significa que, em detrimento do lucro, grandes industrias adotam medidas arriscadas e mais baratas, como a barragem de montante e, ademais, a fraqueza na aplicação de leis punitivas permite que um erro se repita e os responsáveis não paguem totalmente por ele.

Como consequência desse grave problema, que promove a degradação do meio ambiente, é possível observar desastres que ultrapassam a natureza e atingem o ser humano. Nesse sentido, os impactos ambientais envolvem poluição de rios e mares, como as praias nordestinas afetadas pelo vazamento de óleo do navio petroleiro Boubolina em 2019. Além disso, pescadores perdem o sustento devido à contaminação do rio ou, ainda, se o consumo peixeiro permanecer, há a intoxicação por metais pesados e toda uma população doente à curto e longo prazo.

Diante do exposto, fica evidente que medidas precisam ser tomadas para que se assegure a preservação do meio ambiente e a integridade do cidadão. Para tanto, o Poder Executivo do Governo Federal deve aumentar a rigorosidade das punições para crimes ambientais, por meio do aumento de penas e multas, a fim de pressionar os diretores e presidentes de grandes corporações a cumprirem as normas de segurança. Ademais, as corporações são encarregadas de cumprir as normas de segurança exigidas, por intermédio de reformas para a correção de problemas, contratação de profissionais capacitados, como engenheiros, com objetivo de garantir o bom funcionamento da empresa, sem riscos e danos ao ambiente e à população. Assim, com o cumprimento dessas medidas, será possível resgatar o pensamento indianista de respeito pela natureza e garantir a segurança da população.