Desastre em Brumadinho e a gravidade da reincidência dos crimes ambientais

Enviada em 01/09/2020

Segundo Paul Atson, cofundador da Greenpeace, inteligência e a habilidade das espécies para viver em harmonia com o meio ambiente. No entanto, hodiernamente, a incidência de crimes ambientais impede que essa harmonia se concretize na sociedade brasileira. Sob tal ótica, entende-se a necessidade de lidar com a problemática, que é fruto do descaso das grandes corporações e da falta de fiscalização das autoridades competentes.

Em primeira análise, é fulcral pontuar que a negligência das empresas privadas é um dos maiores obstáculos enfrentados perante essa situação. Tal fato pode ser evidenciada no rompimento da barragem de Mariana, Minas Gerais, que foi causado por falhas de operação e pela indiligência dos responsáveis pela obra. Como consequência, 19 pessoas morreram e houve uma enorme perda ecológica na bacia do Rio Doce, poluído pelos dejetos. Nesse cenário, faz-se mister a reformulação da postura dessas empresas com o meio ambiente.

Ademais, é imperativo ressaltar a falha na fiscalização e na punição de infrações ambientais como promotora do problema. Segundo o site Terra, o Brasil sofre com a falta de recursos financeiros e com a lentidão do judiciário para lidar com os crimes ao meio ambiente. Além disso, de acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, apenas 5% das multas aplicadas em 2018 foram realmente pagas, o que aumenta a sensação de impunidade por parte dos infratores. Desse modo, torna-se essencial a tomada de medidas que revertam esse caso deletério.

Destarte, intervenções são necessárias para solucionar o quadro supracitado. Portanto, urge que o Governo Federal, por intermédio do Poder Legislativo, aprova leis que aumentem o capital destinado ao combate de crimes ambientais. Esse capital deverá ser usado no aperfeiçoamento da fiscalização e na aplicação concreta das punições, com intuito de impedir que essa prática perpetue na sociedade. Outrossim, cabe ao Ministério da Educação desenvolver projetos educacionais acerca da importância de preservar a natureza, a fim de conscientizar as gerações futuras. Isto posto, a problemática apresentada será gradativamente mitigada e o ideal de Atson poderá ser alcançado.