Desastre em Brumadinho e a gravidade da reincidência dos crimes ambientais
Enviada em 25/09/2020
Machado de Assis, em sua fase realista, despiu a sociedade brasileira e teceu críticas aos comportamentos egoístas e superficiais que caracterizam essa nação. Não longe da ficção, percebem-se aspectos semelhantes no que se refere à reincidência de crimes ambientais, como o desastre de Brumadinho. Nesse contexto, o tema relacionado é um desafio no Brasil e persiste devido, não só a insuficiência legislativa, mas também à priorização de interesses financeiros por parte de grandes empresas envolvidas nesse setor.
Em primeiro plano, evidencia-se que a insuficiência legislativa, é um grande responsável pela complexidade do problema. Nota-se, que um falha muito comum nas sociedades é acreditar que a criação da lei em si pode resolver problemas complexos, como a perpetuação de crimes ambientais de grande escala. O que se observa, é que se a lei não vier atrelada à políticas públicas que ajam na base cultural do problema, acaba dificultado a solução da questão.
Além disso, cabe ressaltar que a priorização de interesses financeiros é um forte empecilho para a resolução do problema. Sob esse viés, o sociólogo Karl Marx, em seu livro “O Capital”, sustenta que “No capitalismo os bens materiais são fetichizados ao ponto de assumir qualidades além de sua materialidade. As coisas são personificadas e as pessoas são coisificadas”. Dessa maneira, percebe-se que empresas de grande porte envolvidas em infrações como essas priorizam os lucros em detrimento da preservação ambiental e segurança da população.
Portanto, medidas são necessárias para resolver tal impasse. Torna-se imperativo portanto, que o Ministério Público juntamente com a Polícia Federal, realize ações de investigação periódica nas empresas. Essas devem ser acompanhadas de suporte tecnológico para a detecção de irregularidades. Além disso, é necessária a efetivação da legislação já existente, por meio do cumprimento da pena pelos réus. A partir dessas ações espera-se promover a construção de um país mais responsável.