Desastre em Brumadinho e a gravidade da reincidência dos crimes ambientais

Enviada em 23/10/2020

De acordo com a Constituição de 1988,todos têm direito  ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.Todavia,o anseio por lucros exorbitantes por parte das empresas e o descaso populacional em relação às questões ecológicas,menosprezam esse importante direito previsto na Carta Magna,além de permitirem a gravíssima reincidência dos crimes ambientais,como o desastre em Brumadinho.

É válido ressaltar,a princípio,que o sociólogo Sérgio Buarque de Holanda,ao analisar historicamente o comportamento do cidadão brasileiro,elucida a sua inabilidade de distinção entre o interesse público e o privado.Esse lamentável panorama enquadra-se em diversas situações em que as grandes empresas,a exemplo da mineradora Vale,frequentemente,priorizam,de modo irresponsável,exorbitantes lucros em detrimento de padrões de segurança,resultando em desastres como o de Brumadinho.Dessa maneira,enquanto a proteção ambiental e a segurança da população forem considerados embargos ao desenvolvimento econômico,a reincidência de tragédias ambientais será marcante no Brasil.Consequentemente,essa situação problemática pode causar morte da flora,uma vez que a lama decorrente do rompimento da barragem contém,por exemplo,ferro,que prejudica o solo.

Em consonância a isso,Zygmunt Bauman,em sua tese “Modernidade Líquida’’,defende que vive-se na época do individualismo.Diante disso,ocorre a dissociação entre indivíduo e sociedade,fazendo com que os sujeitos não exerçam o seu importante papel de cidadão,como explica Bauman.Esse descaso populacional,principalmente em questões referentes ao meio ambiente,favorece a grave reincidência de crimes ambientais,a exemplo do desastre de Brumadinho,três anos após a tragédia de Mariana,ambos relacionados ao rompimento da barragem de rejeitos de mineração.Dessa maneira,a ausência de cobrança por fiscalização e por multas aos culpados,ademais,da carência de preocupação em eleger governantes engajados com políticas ambientais,evidenciam a falta de responsabilidade socioambiental da maioria dos brasileiros,o que pode resultar em perdas humanas,tal como em Mariana.

Cabe,portanto,ao Governo Federal a criação de políticas públicas ambientais para as empresas e para a população.Isso deve ser feito por meio da destinação de parte do PIB para o desenvolvimento de parcerias público-privadas com empresas que conciliem lucro e sustentabilidade,além de propagandas na TV em que ambientalistas incentivem a responsabilidade socioambiental da população e dos empresários.Essa ação terá o intuito de minimizar o anseio apenas por lucro das grandes corporações,o descaso ecológico populacional e a reincidência de crimes ambientais,como o de Brumadinho e o de Mariana.Assim,o direito ao meio ambiente equilibrado será efetivo no Brasil.