Desastre em Brumadinho e a gravidade da reincidência dos crimes ambientais
Enviada em 17/11/2020
Observa-se que, no Brasil, muitas discussões têm ocorrido acerca da gravidade da reincidência dos crimes ambientais, como o de Brumadinho. Isso é evidenciado, infelizmente, devido ao descaso das empresas e do governo. Logo, remediar tais mazelas é fundamental para a plena harmonia social.
De acordo com o sociólogo Zygmunt Bauman, vive-se na sociedade líquida, em que os valores e as atitudes são pautados no individualismo. Nesse sentido, embasadas na individualidade, as grandes empresas só visam ao próprio lucro e negligenciam o cumprimento de leis que tem o objeto de prevenir a ocorrência de crimes ambientais. Um exemplo disso, foi o descaso da mineradora Vale quanto à qualidade e a segurança da barragem na unidade de Brumadinho. A empresa ignorou os riscos de rompimento e manteve seu funcionamento, sem se preocupar com seus funcionários e com a população que habitava nas proximidades do local. Consequentemente, houve o desastre em Brumadinho, o qual gerou a destruição de uma vasta área, bem como a morte de inúmeras pessoas.
Em consonância a isso, consta na Constituição Federal que é dever do Estado e da população zelar pelo meio ambiente. No entanto, a negligência governamental quanto à fiscalização das empresas caracteriza um entrave a tal diretriz. Exemplifica-se essa situação com os inúmeros casos de empresas de mineração que não cumprem as normas sobre a qualidade de construção de barragens, não respeitam os limites legais dos reservatórios de detritos e não são penalizadas. Como consequência desse descaso do governo, há a reincidência de crimes ambientais, como o de Mariana por exemplo. Isso gera grandes prejuízos à fauna e a flora locais.
Portanto, cabe ao governo destinar parte do PIB para a fiscalização das mineradoras. Isso será feito por meio do envio de fiscais, regularmente, a tais empresas para analisá-las e verificar irregularidades. Essa medida será tomada com o intuito de minimizar o descaso das empresas e do governo, findando com a reincidência de crimes ambientais como o de Brumadinho.