Desastre em Brumadinho e a gravidade da reincidência dos crimes ambientais

Observa-se que, no Brasil, têm ocorrido muitas discussões acerca do desastre ocorrido na cidade de Brumadinho e os crimes ambientais existentes no país. Isso é evidenciado devido à falta correta de fiscalizações e o desejo por lucros imediatos. Entretanto, isso pode acarretar prejuízos ao indivíduo e à sociedade. Logo, é imprescindível solucionar tal problemática para a plena harmonia social.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, apelidada de cidadã, o acesso de um ambiente ecologicamente equilibrado e o uso sadio dele é um direito do cidadão. Devido a isso, verifica-se todos os indivíduos deveriam usufruir dos recursos naturais de maneira equilibrada e favorável. No entanto, uma vez que as reincidências de crimes ambientais crescem exponencialmente, não há ao mesmo tempo, o uso correto de fiscalizações para o impedimento dessas práticas insustentáveis. Sendo assim, milhares de projetos como o de Brumadinho, por exemplo, acometem grandes prejuízos a sociedade, entre eles, a degradação do ambiente e das pessoas que moram ao redor do local, afastando os direitos citados na Constituição para a realidade brasileira.

Nesse viés, à luz do sociólogo Pierre Bordieu, na “Teoria do Habitus”, o indivíduo, ao ser inserido em um meio internaliza as ações, naturaliza-as, torna-as um hábito e passa a perpetuá-las. Dito isso, um dos fatores principais que promovem o caos ambiental são os investimentos em quantidade e não qualidade. Essas atitudes visam sempre o lucro máximo em cima de um custo baixo, fazendo com que as construções de barragens e os projetos ambientais, por exemplo, não sejam altamente satisfatórios e tragam impasses à longo prazo. Logo, o impedimento de desastres como o do Brumadinho precisa ser efetuado e estudado, para evitar assim, a perpetuação da naturalização desses problemas e gerar, consequentemente, a contaminação do solo e a destruição de habitats naturalmente em equilíbrio.

É necessário, portanto, que o governo destine parte do PIB nacional para o Ministério do Meio Ambiente. Essa verba será direcionada às prefeituras, para que invistam no setor de fiscalizações com profissionais da área ambiental, e às qualidades dos projetos que comprometem os recursos naturais, para analisar todo o local a ser explorado e com a presença de engenheiros. Tal conduta terá como efeito garantir uma infraestrutura adequada a todos os projetos em questão, longe de riscos a população e ao meio ambiente, contrapondo o dito pelo sociólogo Bordieu e garantir o elucidado pela Constituição- o impedimento de crimes ambientais como o desastre em Brumadinho.