Desastre em Brumadinho e a gravidade da reincidência dos crimes ambientais

Observa-se que muitas discussões têm ocorrido acerca do desastre em Brumadinho e tal problema deve ser resolvido já que há a possibilidade de reincidência desses, graves, crimes ambientais. Isso é evidenciado, infelizmente, devido ao baixo investimento governamental e, também, a falta de fiscalizações. Logo, remediar essa mazela é imprescindível para a plena harmonia social.

Primeiramente, é válido ressaltar que de acordo com a Constituição Federal, promulgada em 1988, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, mas tal fator está assegurado apenas no papel, assim como o livro “cidadão de papel” ilustra. Nesse sentido, é evidente que o baixo investimento, por parte do governo, é um fator primordial para que desastres ambientais ocorram, por exemplo os alagamentos em Belo Horizonte, em outubro de 2019, que foi causado por falta de aplicação de recursos das autoridades, nas vias que tinham riscos de alagamento. Inquestionavelmente, isso gera danos para a sociedade, tendo em vista que, quando há enchentes, casas são destruídas , deixando algumas pessoas sem abrigo ou até mesmo levando-as à morte.

Em segundo lugar, um dos motivos pelo qual há casos de reincidências de crimes ambientais, é a falta de fiscalizações severas. Assim, desastres no meio ambiente, como o que aconteceu em Brumadinho, no mês de janeiro de 2019, é uma consequência que as população sofreu, em decorrência do descaso das fiscalizações com as fragilidades que a barragem apresentava, desde 2003, fazendo com que, problemas que poderiam ser remediados, não foram, e isso era escondido da população. Nesse viés, a filósofa Hannah Arendt explana essa situação em sua tese “banalidade do mal”, na qual ela diz sobre o abafamento dos problemas, que nessa situação era o que ocorria há anos. Por consequência, a vida de mais de 250 pessoas foram tiradas, deixando os familiares desolados e sem ter oque fazer, além das vítimas que seguem desaparecidas.

É necessário, portanto, que o Governo, aliado aos Engenheiros, faça fiscalizações, frequentemente, em locais que possuem o risco de futuros desastres ambientais, revertendo tal problemática. Essa ação será realizada por meio de visitas dos profissionais do ambiente, nos lugares com essa tribulação, fazendo rígidas vigilâncias e possíveis aplicações de multa, caso seja necessário, aos responsáveis de tal localidade. Por fim, essa ação têm o intuito de remediar futuros crimes ambientais e, também, a ocorrência de danos à população, efetivando o afirmado na Constituição Federal de 1988.