Desastre em Brumadinho e a gravidade da reincidência dos crimes ambientais

Historicamente, o sistema colonial do Brasil baseou-se nos ciclos econômicos como “Pau Brasil”, Cana-de-açúcar, Ouro e Café. Desse modo, a alta exploração ambiental sempre foi uma estrutura cotidiana no país, pois o processo de exportação, realizado com a monocultura, só ocorreu com a realização do extrativismo. Logo, o desastre ambiental, ocorrido em 2019, em Brumadinho e a gravidade da reincidência desses crimes é reflexo do sistema político existente desde 1530, visto que os detentores do poder o utilizavam para realizar a manutenção da estrutura fundiária e de renda mesmo que para isso fosse necessário destruir a natureza.

A princípio, após o “Achamento” do Brasil, a administração colonial fora baseada nas sesmarias, ou seja, lotes enormes de terras doados aos donatários, que possuíam o aval do rei de Portugal, para realizar as atividades necessárias para o lucro da metrópole, como a extração do “Pau Brasil”. Com o passar do tempo, a emancipação de Dom Pedro Segundo concretizou um sistema ainda mais errôneo, nomeado de “Parlamentarismo às Avessas”, em que havia a rotatividade entre membros dos partidos Liberais e Conservadores, de acordo com a escolha do imperador como forma de efetivar a manutenção do lucro, realizado pelo café, nas elites. Assim, esses fatos refletem a forma como a política brasileira instala-se, sempre como meio de efetivar o interesse dos aristocratas, os quais não importam-se com a destruição do meio ambiente.

Atualmente, o desastre natural ainda é uma realidade que representa o descaso perante a natureza, como o representado pelo rompimento da barragem de Brumadinho, o qual ocorreu devido a ausência de fiscalização. Nesse sentido, a destruição do ecossistema do local, devido a velocidade da lama, causou a morte de diversas espécies naturais. Além disso, houve o alcance da lama ao rio Paraopeba que afetou os animais e plantas aquáticas, utilizados como forma de subsistência por populações locais. Isso representou a falta de preocupação com o meio ambiente pela empresa responsável a Vale, a qual após o ocorrido não foi responsabilizada corretamente pelo governo.

Afinal, é imperioso que o Governo Federal crie leis mais rígidas perante a destruição do meio ambiente, para isso torna-se necessário a melhoria na fiscalização das áreas que o utilizam como forma de crescimento econômico. Nesse caso, é essencial o envio de agentes especializados, como Biólogos e Cientistas Socais das Universidades locais, para analisar e ensinar as empresas, respectivamente a forma de utilizar aquela área e como realizar esse processo sem interferir nas populações locais. Após a realização desse processo, agentes governamentais devem ser enviados mensalmente para verificar a situação do ecossistema e caso haja o descumprimento da lei, haverá a aplicação de multas.