Desastre em Brumadinho e a gravidade da reincidência dos crimes ambientais

Atualmente, observa-se que muitas discussões têm ocorrido acerca do desastre em Brumadinho e a gravidade da reincidência dos crimes ambientais e percebe que não há o devido enfrentamento do problema. Isso é evidenciado por conta da necessidade de evitar reincidências dos crimes ambientais, e, também, as consequências ambientais e sociais que crimes desse tipo provocam. Logo, remediar essa mazela é imprescindível para a plena harmonia social.

É válido ressaltar, a princípio, a necessidade de evitar reincidências de crimes ambientais. Após praticamente um ano e meio do ocorrido na barragem da Mina do Córrego do Feijó, localizada na cidade de Brumadinho, a Defesa Civil de Minas Gerais já confirmou mais mais de 200 mortes causadas pelo desastre, somado a isso houve a destruição de inúmeros edifícios, incluindo residências e patrimônios históricos tombados pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Vale ressaltar que a maioria das pessoas mortas pelo acidente não puderam ter um funeral com a presença de suas famílias e, além disso, a cidade de Brumadinho devido as inúmeras perdas, principalmente da fonte de renda da maioria da população, pode demorar anos para recuperar sua economia. No entanto, é evidente que o impacto social causado por um crime ambiental dessa proporção é gravíssimo e que a reincidência de crimes semelhantes deve ser evitada.

Nesse viés, à luz do sociólogo Pierre Bourdieu, na “Teoria do Habitus” o indivíduo, ao ser inserido em um meio, internaliza as ações, materializa-as, torna-as um hábito e passa a perpetuá-las. Dito isso, entende-se que o crime ocorrido em Brumadinho deixou muitas consequências ambientais e sociais.  O rompimento da barragem liberou milhões de metros cúbicos de rejeitos contendo substâncias não biodegradáveis, incluindo metais pesados. Esses componentes se acumulam nos organismos e ao longo da cadeia alimentar, sendo os predadores de topo os mais afetados. Essa situação pode causar a extinção de espécies locais e pode lesar os humanos da região, já que eles podem atuar como predadores de topo. Por consequência disso, fica notória o quão ruim foram as ações praticadas em Brumadinho e o quão importante é evitar que outro desastre aconteça.

É necessário, portanto, que o Estado, efetive as determinações constitucionais voltadas ao tema em debate, por meio da otimização dos processos criminais e da intensificação das fiscalizações nas barragens, com o fito penalizar as entidades responsáveis pelos crimes e reduzir a incidência desse contexto ambiental no país. Nesse sentido, isso será feito com o intuito de remediar não somente a necessidade de evitar reincidências de crimes ambientais, mas também, consequências ambientais e sociais, finalmente elucidando o proposto por  Bourdieu.