Desastre em Brumadinho e a gravidade da reincidência dos crimes ambientais

Observa-se que muitas discussões têm ocorrido acerca do desastre em brumadinho e a gravidade da reincidência dos crimes ambientas no Brasil. Nesse sentido, de acordo com o sociólogo Pierre Bourdieu -em sua teoria do Habitus-, o ser social possui a tendência de internalizar e refletir a realidade à qual é submetido. Logo, a vulnerabilidade social social e o descaso com o meio ambiente evidenciam a necessidade de superar esse entrave.

Em primeiro lugar, é importante ressaltar a vulnerabilidade social frente a problemas como a falta de moradia e a dignidade em diversas regiões do Brasil. Nesse contexto, ao não conferir esses direitos à população, o governo fere preceitos que, em tese, estão garantidos pela Constituição de 1988. Relaciona-se a isso o livro “O Cidadão de Papel”, o qual aborda essa problemática, haja vista que, segundo o autor Gilberto Dimeinstein, os mecanismo legais de proteção ao individuo são assegurados somente no papel. Desse modo, quando desastres graves como o de brumadinho ocorrem, as populações de baixa renda acabam sofrendo mais, por não estarem em condições estáveis de moradia e reincidem, pois não há medidas eficientes no manejo dessa mazela.

Em segundo lugar, é necessário destacar o descaso com as pessoas e com o meio ambiente o qual os seres humanos estão inseridos. Nessa conjuntura, graves desastres e reincidentes crimes ambientes ocorrem no Brasil. Tais problemas podem ser relacionados ao pensamento do filósofo Hans Jonas, o qual define o indivíduo como alguém que deve zelar pelo futuro do planeta, preservando-o e deixando recursos suficientes para as gerações subsequentes. Nesse aspecto, o sociólogo Pierre Bourdieu -em sua teoria do Habitus- evidencia o quão fundamental é a realidade a que o ser social submete-se, porque ele tende a refleti-la. Assim, medidas para remediar esse entrave são de suma importância.

Portanto, em face dos argumentos apresentados, depreende-se a necessidade do Poder Público -aliado às suas secretarias- planejar de forma efetiva a distribuição de verbas no setor da infraestrutura, em prol de erradicar os desastres como o de Brumadinho e os reincidentes casos graves de crime ambiental no Brasil. Isso será alcançado, por meio de investimentos sólidos em instituições especializadas na gestão de recursos financeiros e na administração de interesses públicos, a fim de garantir os Direitos Constitucionais, a manutenção dos componentes ambientais para as gerações futuras e evitar a reprodução negativa do Habitus.