Desastre em Brumadinho e a gravidade da reincidência dos crimes ambientais

No ano de 2019, a cidade de Brumadinho sofreu com as graves consequências de um rompimento de barragem que teve como resultado um imenso impacto ambiental e social bem como uma enorme perda de vidas humanas . Esse desastre não é inédito no Brasil visto que acidentes semelhantes já ocorreram no país, como em 2015 na cidade de Mariana.

Segundo o Ministério Público de Minas Gerais, na investigação feita após o rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, foi constatado que a empresa Vale, responsável pela área de descarte de rejeitos de mineração, tinha conhecimento  da instabilidade apresentada pela estrutura e não proporcionou soluções efetivas para a resolução do problema. Diante da ruptura, os prejuízos ambientais foram enormes, como a morte de vários animais assim como a contaminação do solo e do rio Paraopeba. Mais sério ainda se demonstram os danos sociais, com inúmeras vítimas fatais e centenas de desabrigados.  A gravidade da situação ocorrida em Brumadinho trouxe a preocupação de que novos episódios como esse possam se repetir em outros locais.

Entre os fatores que justificam a reincidência desse tipo de acidente no Brasil, pode-se citar o ordenamento brasileiro que é permissivo quanto às construções de barragens molhadas, um tipo de construção mais barata, mas que oferece um maior risco de rompimento. Associado a isso, cabe mencionar uma falta de fiscalização do poder público nas atividades de mineração. No que tange às empresas, pode-se ressaltar que, para auferir maiores lucros, acabam optando por técnicas de descarte de minério menos qualificadas e projetos sem uma eficiente política de segurança.

Dessa forma, para que se amenizem os riscos de que mais desastres como esse ocorram no país, caberá ao poder legislativo brasileiro melhorar as leis que regulamentam as atividades extrativistas e endurecer as penas aplicadas aos responsáveis técnicos de projetos que causem prejuízos ao meio ambiente e à população. No que tange o poder executivo, é necessária uma maior fiscalização desses empreendimentos e ao poder judiciário aplicar a lei e punir os responsáveis pelos crimes ambientais. Somente assim as empresas investirão em soluções efetivas para realizarem suas atividades com maior segurança para a sociedade.