Desastre em Brumadinho e a gravidade da reincidência dos crimes ambientais

Enviada em 12/12/2020

Se por um lado a Revolução Industrial instituiu um novo patamar de tecnologia, e com isso, uma melhoria na qualidade de vida da população, por outro lado, paulatinamente, os resíduos decorrentes de processos podem causar desequilíbrios no ecossistema como a eutrofização, rompimentos de barragens e contaminação do solo, ar e água. Deveras, no Brasil, assiste-se a um flagrante desrespeito ao meio ambiente, visto que, nos dias hodiernos têm se tornado frequente o vazamento de barragens de sólidos, o que prejudica a população marginal e também a fauna e flora brasileira.

Outrossim, é lícito postular que desdes épocas remotas a interação da sociedade com a natureza gera impactos diversificados, que transformam a complexidade do ambiente natural. Ademais, é preciso compreender tal fenômeno patológico como um atentado às instituições democráticas. Isso por que, a destruição da natureza é interpretada como um signo de atraso, ignorância e falta de cuidado. Dessa maneira, o povo tende a agir sendo o conceito de menoridade, do filósofo iluminista Immanuel Kant, no qual as decisões de pessoais são protegidas pelo intelecto e influência de outro. Evidencia-se, assim, que o domínio das indústrias sobre a natureza, influenciam também como o homem idade sobre ela, destruindo e ampliando o patrimônio com um único propósito: a ganância.

Infere-se, portanto, que a interferência antropológica na natureza é um grande desafio no Brasil. Sendo assim, o governo federal, como instância máxima de administração executiva, através de leis coercitivas devem incentivar as indústrias a adotarem medidas sustentáveis, como a atuação responsável nos locais em que estão instaladas, preservando o meio natural, excluindo o pensamento de um gerador local de riqueza e potencial econômico, com o fito da promoção da sustentabilidade ambiental, protegendo a natureza e a população. Afinal, conforme afirma Rousseau: “uma vontade geral deve emanar de todos para ser aplicada a todos”.