Desastre em Brumadinho e a gravidade da reincidência dos crimes ambientais

Enviada em 21/12/2020

Na série de terror “Sobrenatural” é retratado um incêndio, proveniente da ação de forças malignas, que resulta na morte de pessoas. Em consonância com o seriado, no Brasil, há uma ameaça ao bem-estar dos cidadãos devido à ocorrência de desastres, em particular, no meio ambiente. Sob tal ótica, os efeitos disso repercutem na violação de direitos fundamentais predispostos na Constituição Federal, como, primordialmente, os da saúde e da segurança.

Em primeira análise, as tragédias ambientais brasileiras resultam em danos psíquicos à população. A exemplificar, o evento traumático do rompimento da barragem de Brumadinho (cidade de Minas Gerais) afetou o psicológico dos moradores da região devido às mortes, ao medo da repetição do acontecimento, como também, aos danos econômicos e ambientais. Tal cenário torna a comunidade mais propensa a distúrbios psíquicos, o que diminuição da qualidade de vida. Nesse sentido, os desastres na natureza tornam inviável o direito constitucional à saúde.

Outrossim, a falta de segurança é outro aspecto alarmante no contexto das catástrofes ambientais. Por esse prisma, o conflito internacional da “Primeira Guerra Mundial” (1914-1918) foi um período de instabilidade e medo que ameaçou a vida de sociedades por razão de interesses lucrativos. De maneira análoga, as indústrias utilitárias dos recursos naturais instalaram a insegurança no território brasileiro, visto que, têm o acúmulo de capital como prioridade, o que se desdobra na negligência da prevenção de tragédias, como a de Brumadinho.

Infere-se, portanto, que, para mitigar os efeitos negativos à saúde e à segurança da população devido aos desastres ambientais no Brasil, é imprescindível a execução uma nova postura governamental e midiática. Destarte, o governo deve promover uma fiscalização mais ampla, por meio de visitas de profissionais especializados às indústrias, a fim de cobrar investimentos na prevenção de acidentes. Ademias, as mídias socias precisam cobrar das empresas a segurança dos cidadãos, através de postagens e campanhas, que denunciem os desastres anteriores e exijam mais ações privadas que garantam mitigação de tragédias no meio ambiente. Dessa forma, a população será menos insegura quanto à ocorrência de novos acidentas e concretizar-se-á os direitos constitucionais dos brasileiros.