Desastre em Brumadinho e a gravidade da reincidência dos crimes ambientais

De acorco com a Constituição Federal de 1988, todos os brasileiros tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Porém, na prática, o que se verifica é o descumprimento da lei, com a reincidência de crimes ambientais, como o rompimento de barragens- Mariana e, anos depois, Brumadinho. Esse cenário é agravado pelo descaso do Poder Público em cobrar ações e punir efetivamente as empresas envolvidas nas tragédias. Consequenhtemente, há graves danos ambientais e sociais, os quais comprometem as atuais e futuras gerações.

Em primeiro lugar, o descaso governamental em cobrar ações efeitivas das empresas mineradoras envolvidas nos crimes ambientais, bem como, a falta de punição adequada contribuiem para a permanência de problemas e a reincidência dos ocorridos. Uma comprovação disso é visto em uma reportagem da agência Brasil, a qual mostra que, mesmo após 5 anos da tragédia em Mariana, grande parte das indenizações não foram pagas pela Samarco, e tanto a população, como o meio ambiente continuam prejudicados, onde não há, por exemplo insegurança no abastecimento de água. Fica evidente, assim, que o Direito Previsto na Constitução não é garantido na prática, uma vez que crimes ambientais são negligenciados pelo Poder Público, favorecendo a atitude imprudente das empresas em relação a segurança das barragens.

Em segundo lugar, além da questão da água, há outras consequências ambientais graves que podem prejudicar, também, as futuras gerações. Um exemplo disso é as contaminação dos organimos por metais pesados decorrentes dos rejeitos espalhados nos rios. Tais substâncias pode permanecer no ecossistema por muito tempo e se acumular ao longo da cadeia alimentar, comprometendo as águas e os alimentos. Tal situação vai de encontro ao princípio responsabilidade proposto pelo filósofo alemão Hans Jonas, pois, segundo ele, as pessoas deveriam agir de modo a se preocupar com a permanência da vida . Em suma, a reincidêndia de crimes ambientais, como Brumadinho,é grave, pois pode comprometer os recursos naturais não apenas para o presente, como também, para o futuro.

Portanto, ONGs ambientais precisam cobrar do Poder Público a punição adequada das empresas mineradoras pelos crimes cometidos. Isso deve ser feito por meio de passeatas nas ruas, com auxílio da população, que cobrem do governo ações imediatas  em relação ao problema. A partir das ações, as empresas precisam indenizar efetivamente todos os envolvidos e reparar os danos ambientais e sociais causados. Tal medida tem por objetivo diminuir a reincidência do problema e preservar os recursos para as futuras gerações, como proposto por Jonas.