Desastre em Brumadinho e a gravidade da reincidência dos crimes ambientais
Enviada em 08/01/2021
O escritos Carlos Drummond de Andrade, em seu poema “No meio do caminho”, retrata, de modo figurado, os contratempos que o ser humano sofre em sua jornada. Analogamente, esse preceito assemelha-se à luta cotidiana contra os desastres e crimes ambientais no Brasil, visto que tal imbróglio está em crescente na realidade atual. Dessa maneira, é evidente que a problemática se desenvolve não só devido a negligência governamental, como também a excessiva ganância das empresas.
Em primeira análise, é fulcral pontuar que as tragédias ambientais derivam da baixa atuação dos setores governamentais, no que concerne à criação de mecanismos que coíbam tais recorrências. Segundo o pensador Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir o bem-estar da população, entretanto, isso não ocorre no Brasil. Devido à falta de atuação das autoridades, casos como o vazamento de óleo no Rio de Janeiro, rompimentos de barragens, incêndios florestais no Pantanal e mudanças climáticas continuam acontecendo, e tornam explícito a indiferença do poder público em adotar medidas que poderiam evitar ou diminuir as consequências desses desastres. Desse modo, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.
Outrossim, é imperativo ressaltar a ganância das empresas como promotor do problema. No ano de 2000, houve o vazamento de óleo na Baia de Guanabara, e que se repetiu no ano 2011, na Bacia de Campos. Partindo desse pressuposto, a ganância tem matado animais que acabam morrendo por conta da cede ou por acesso a água contaminada, assim como acabam afetando a economia local da região, o que gera desemprego e a diminuição do poder de renda para os mais necessitados. Tudo isso retrata a resolução do empecilho, já que o egoísmo das grandes empresas contribui para a perpetuação desse quadro deletério.
Assim, medidas exequíveis são necessárias para conter o avanço da problemática na sociedade brasileira. Portanto, com intuito de mitigar os crimes e desastres ambientais, necessita-se urgentemente, que o Tribunal de Contas da União fiscalize o capital direcionado que, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, será revertido em projetos e políticas públicas, através de uma fiscalização mais rigorosa, com pesadas multas para àqueles que afetem negativamente a natureza, de forma que pagar a “multa” não compense o crime ambiental. Desse modo, tirando as “pedras do caminho”, construir-se-á um Brasil mais democrático.