Desastre em Brumadinho e a gravidade da reincidência dos crimes ambientais

Quando tomou posse em 2017, então presidente da Vale, Fabio Schvartsman, foi bem incisivo e afirmou em seu primeiro discurso público: “Mariana nunca mais”, em uma referência ao rompimento de barragem anterior ao de Brumadinho. Porém, infelizmente, a promessa não foi cumprida e uma nova catástrofe voltou a acontecer. Além disso, os números de desamatamento e o desacaso com a fauna e a flora vem crescendo cada vez mais em território nacional.

Outrossim, que além da perda ambiental, também tivemos uma grande perda humana, com mais de 200 vítimas fatais e com pessoas ainda não localizadas. Pouco tempo depois do rompimento da barragem em Brumadinho, houve um delize de rejeitos em outra cidade próxima, felizmente, não houve o delizamento total mas diversas famílias que vivem nas proxímidades da barragem e que convivem com o medo e a agústia tiveram que evacuar de suas residências.

Portanto, é possível perceber que faltam normas mais efetivas e fiscalizações mais severas contra crimes ambientais. De acordo com a Constituição Federal, em seu artigo 23, é dever da união prezevar as florestas, a fauna e a flora. Mas indo na contramão da CF, o Brasil bate recordes de queimadas e sofre com a falta da fiscalização e de políticas de concientização em empresas públicas e privadas. A reincidência de crimes ambientais não prejudicam somente o nosso presente como o futuro, já que todo o ciclo biológico é comprometido.

Sendo assim, são necessárias ações para resolver o impasse, o Governo Federal junto com o Ministério do Meio-Ambiente deve criar um projeto que ratifique, aumente a fiscalização e também crie incentivos as empresas para que essas adotarem um sistema mais ecológico e sustentável. É de grande importância que sejam criadas e sancionadas leis que revigorem a pena e multa por crimes ambientais, e que os culpados por infringirem tais normas tenham que arcar com o custo integral da “regeneração” do território desmatado e destruido.