Desastre em Brumadinho e a gravidade da reincidência dos crimes ambientais

O filme “O impossível” retrata um tusnumani que ocorreu durante o inverno na Tailândia e as consequências acarretadas por ele. Felizmente, o Brasil não enfrenta desastres naturais de tamanha magnitude, contudo, sofre com graves reicidências de crimes ambientais que se assemelham à tragédias ecológicas, como o desastre de Mariana e Brumadinho.

Primeiramente, é importante ressaltar que a tragédia de Brumadinho não tratou-se de um desastre natural, e sim, do descaso humano e falta de supervisão na construção da barragem de rejeitos, que inundou a cidade e matou mais de duzentas pessoas, devido à sobrecarga.

Isto porque, segundo a Legislação Brasileira de Segurança de Barragens afirma que são necessários quatro processos para que a barragem esteja segura, entretanto a ANA, Agência Nacional das Águas, afirma que menos de vinte porcento das setecentas barragens de rejeitos presentes no Brasil, cumpre ao menos um dos requisitos. Fato que mostra que o povo brasileiro vive em constante perigo a respeito da queda de barragens, e a possível reicidência de crimes ambientais.

Além do mais, vale ressaltar que existem mais de vinte mil barragens em território brasileiro, sendo setecentas delas barragens de rejeitos, o que já indica a quantidade de áreas desmatadas e perigo à população devido à falta de fiscalização. Portanto, visando a segurança dos cidadãos brasileiros e a redução da gravidade de reincidência dos crimes ambientais no Brasil, como o caso de Mariana e Brumadinho é necessário que medidas sejam tomadas.

Logo, o Ministério da Cidadania, responsável por garantir os direitos da população como segurança e integridade, em trabalho conjunto com a Legislação Brasileira de Segurança de Barragens e a Câmara dos Deputados, por meio de um projeto de lei, torne obrigatória a parada imediata de todas as barragens até que elas cumpram ao menos três dos requisitos necessários para a segurança da população, previnindo a queda da barragem.