Desastre em Brumadinho e a gravidade da reincidência dos crimes ambientais

Enviada em 14/01/2021

Machado de Assis, em sua fase realista, despiu a sociedade brasileira e teceu críticas aos comportamentos egoístas e superficiais que caracterizam essa nação. Não longe da ficcão, percebem-se aspectos semelhantes no que se refere à reincidência de crimes ambientais, como o desastre de Brumadinho. Nesse contexto, o tema relacionado é um desafio para o Brasil e persiste devido, não só a insuficiência legislativa, mas também à priorização de interesses financeiros por parte de grandes empresas envolvidas nesse setor.

Em primeira análise, evidencia-se que a insuficiência legislativa, mostra-se com um dos desafios para a resolução do problema. Nota-se, que uma falha comum nas sociedades  é acreditar que a criação da lei em si pode  resolver problemas complexos, como a perpetuação de crimes ambientais de grande escala. O que se observa, é que se a lei não vier atrelada a politicas públicas que ajam na base cultural do problema, acaba dificultando a resolução da questão.

Outro ponto relevante nessa temática, é priorização de interesses financeiros. Sob esse viés, o brilhante sociólogo Karl Max, em seu livro “O Capital”, sustenta que “No capitalismo os bem materiais são fetichizados a ponto de assumir  qualidades além de sua materialidade, assim as coisas são personificadas e as pessoas  são coisificadas”. Dessa maneira, percebe-se que empresas de grande porte envolvidas em infrações como essas priorizam os lucros em detrimento da preservação ambiental e da segurança da população.

Portanto, medidas são necessárias para resolver tal impasse. Torna-se imperativo, portanto, que o Ministério Público, juntamente com a Polícia Federal realizem ações de investigação periódica nas empresas. Essas devem ser acompanhadas  de suporte tecnológico para a detecção de irregularidades. Além disso, é necessária a efetivação da legislação ja existente, por meio do crumprimento de pena pelos réus. A partir dessas ações espera-se promover  a construção de um país mais responsável.