Desastre em Brumadinho e a gravidade da reincidência dos crimes ambientais

Enviada em 12/05/2021

O artigo 225 de Constituição Federativa do Brasil determina que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, e que é dever do poder público e da coletividade defendê-lo e preserva-lo para as presentes e futuras gerações. No entanto, no cenário brasileiro atual, observa-se justamente o contrário, quanto à questão da gravidade da reincidência dos crimes ambientais. Isso se deve à impunidade e à massificação do capitalismo.

Em primeiro plano, é preciso atentar para a impunidade presente na questão. Nessa perspectiva, a máxima de Martin Luther King de que “a injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo lugar” cabe perfeitamente. Nesse sentido, estabelece-se um contexto de ilegalidade em razão da conduta negligente dos órgãos responsáveis e prevalece o sentimento de insegurança no que tange a persistência de violações ecossistêmicas.

Ademias, o sistema capitalista corrobora o problema, já que, desde a sua consolidação a sociedade tem feito uso exacerbado e inconsequente dos recursos naturais, devido a intensificação da produção e exploração em massa. Dessa forma, provocando diversos impactos ambientais, como: o aquecimento global, o aumento do número de queimadas e do desmatamento entre muitos outros. Tal colocação pode ser exemplificada pelos dados divulgados pelo O Globo, segundo os quais, cientistas descobrem que nas áreas devastadas da Amazônia borboletas e mariposas estão menos coloridas; queimadas, correntões e motosserras predominam e a biodiversidade da floresta é levada embora. Tal fato comprova que o atual meio de produção contribui de maneira eficaz para a problemática.

Logo, conclui-se que medidas estratégicas são necessárias para alterar essa situação. Pra que isso ocorra, o Ministério do Meio Ambiente deve criar leis mais severas contra os infratores que não respeitam a legislação ambiental, com penalidades maiores, afim de reduzir a ilegalidade. Outrossim, é crucial que o Governo realize uma divulgação social sobre o consumo sustentável, por meio de mídias televisivas, redes sociais e palestras em escolas, com intuito de conscientizar e estimular a população a consumir apenas de corporações que praticam a sustentabilidade.