Desastre em Brumadinho e a gravidade da reincidência dos crimes ambientais

De acordo com o princípio da responsabilidade do filósofo Hans Jonas, “Não se pode sacrificar o futuro pelo presente”. Entretanto, a nação brasileira está sendo marcada negativamente por grandes desastres ambientais. Essa problemática torna-se recorrente devido: a ausência devida punição dos responsáveis e falta de mobilização da população.

Em primeira análise, vê-se que a punição branda nos casos de desastres ambientais desestimula medidas de segurança nas empresas. Dessa forma, fica evidente nos casos das tragédias das barragens, pois em apenas três anos de intervalo ocorreram o rompimento da barragem do Fundão, em Mariana e Mina do Córrego do Feijão em Brumadinho. Esses acidentes com frequências tão próximas confirmam que a punição sofrida pela Mineradora Samarco, responsável pelo desastre de Mariana, não surgiu efeitos para planejamentos eficazes de preservação ambiental das outras mineradoras. Logo, o Estado necessita punir de forma mais eficaz  todas as empresas que causarem danos ao ecossistema brasileiro.

Além disso, o engajamento da sociedade brasileira para reivindicar os malefícios causados por empresas privadas no meio ambiente é quase nulo. Por exemplo, o desastre ambiental da magnitude de Brumadinho destruiu grande parte da vegetação, causou morte de diversas espécies de animais e alterou a composição e fertilidade do solo. No entanto, nos dias atuais encontra-se esquecido pela sociedade brasileira, e apenas a população local lutando pelos os seus direitos para sobreviver depois do acidente. Sendo assim, é necessária a mobilização de todos, pois o meio ambiente é um bem de uso comum do povo brasileiro assegurado no Artigo 225 da Constituição Federal.

Portanto, fica evidente a necessidade de medidas que venham conter os desastres ambientais no Brasil. Por conseguinte, cabe ao Poder Judiciário punir severamente os culpados pelos crimes ambientais. Isso deve ser feito por meio de multas de valores altos e a prisão dos responsáveis técnicos pela biossegurança da empresa. Com isso, construir a cultura de responsabilidade com a preservação da natureza brasileira. Ademais, as instituições escolares conscientizarem toda a comunidade escolar sobre o pertencimento de todos na proteção ambiental no território brasileiro e assim cobrarem do Governo Federal maiores fiscalizações e punições das empresas privadas envolvidas em tragédias. Somente assim, o Brasil vai garantir um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as gerações futuras.