Desenvolvimento sustentável: Utopia ou realidade?

Embora o Estatuto da Pessoa com Deficiência assegure promover condições de igualdade e cidadania, segundo o IBGE, cerca de 23,9%  da população brasileira possui algum tipo de deficiência e ainda sofre exclusão social devido a falta de infraestrutura inclusiva nas metrópoles do país. Dessa forma, a inação das esferas políticas apresenta-se como um obstáculo às perspectivas de efetivação dos direitos previstos na constituição e, por conseguinte, à melhoria da qualidade de vida das pessoas com necessidades especiais.

Nesse contexto, fatores como calçadas irregulares e congestionadas por estabelecimentos, escassez de rampas e de sinalizações sonoras e visuais compõem o panorama precário de arquitetura de muitas cidades, sendo  não apenas propulsores da progressiva exclusão, mas também colocando em risco a segurança deste grupo social.

Ademais, o filme “Como eu era antes de você” narra a história de Will, um rapaz aventureiro que, após sofrer um acidente e ficar paraplégico, passou a não ter vontade de sair de casa pois, mesmo com a ajuda de sua cuidadora e de um veículo totalmente adaptado, enfrentava muitas dificuldades para se locomover em sua cadeira de rodas.  Para além da ficção, apesar de que seja garantido às pessoas deficientes a isenção de impostos para a compra de um automóvel, grande parte delas não tem condições econômicas para adquirir tal bem, passando a depender do transporte público. Todavia, muitos ônibus apresentam falhas nos elevadores para cadeirantes e lotação, comprometendo, assim, o direito de ir e vir dessas pessoas.

Portanto, a fim de garantir uma melhor acessibilidade nas metrópoles do Brasil, é inexorável que o Governo promova políticas publicas que aumentem a fiscalização do cumprimento dos direitos previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência, por meio de parcerias com os gestores municipais. Desse modo, as pessoas com deficiência teriam uma maior liberdade e qualidade de vida, e as leis seriam mais do que utopias.