Desenvolvimento sustentável: Utopia ou realidade?
Enviada em 27/06/2021
Policarpo Quaresma, protagonista de Lima Barreto, tem como característica mais marcante um nacionalismo ufanista, acreditando em um Brasil utópico. Entretanto, o descaso com o desenvolvimento sustentável torna o país ainda mais distante do imaginado pelo personagem. Nessa perspectiva, seja pela ganância humana somada ao deficiente cumprimento da legislação, o problema permanece silenciosamente afetando grande parte da população e exige uma reflexão urgente.
Em primeiro plano, é notório que a ambição desenfreada do ser humano está na origem do problema. Segundo Mahatma Gandhi, na terra há o suficiente para satisfazer as necessidades de todos, mas não há o suficiente para satisfazer a ganância de alguns. Desse modo, muitos indivíduos subvertem seus valores éticos e morais em busca do lucro que o desmatamento, o tráfico de animais, o uso excessivo de agrotóxicos e outras atitudes ambientalmente danosas podem proporcionar. Tal aspecto, longe de ser um inato à natureza humana, é fruto do ideário vigente no Brasil contemporâneo que privilegia o consumo em detrimento da sustentabilidade.
Além disso, a ineficiência na aplicação das leis intensifica esse fenômeno. Conforme disse o francês Armand Richelieu, clérigo e estadista do século XVII, fazer uma lei e não velar pela sua execução é o mesmo que autorizar aquilo que se deseja proibir. Nesse sentido, a simples tipificação de ações danosas à natureza como delito penal não é suficiente para cessar essas práticas, pois enquanto o crime não implicar na certeza de punição, existirão indivíduos dispostos a comete-lo. À vista disso, a existência do problema evidencia a atual inabilidade dos mecanismos legais de justiça em solucionar a problemática.
Denota-se, portanto, que fatores responsáveis por impedir que desenvolvimento sustentável se torne uma realidade precisam ser superados. Ao Estado, na figura de Receita Federal, compete interceptar o dinheiro advindo do tráfico por meio do emprego da inteligência artificial para o cruzamento de informações do imposto de renda, objetivando restringir a lucratividade dessa prática. Paralelamente, o Ministério da Justiça deverá aperfeiçoar o canal de comunicação entre a população e as autoridades mediante o desenvolvimento de um aplicativo que permita denunciar crimes ambientais anonimamente, com o intuito de identificar criminosos e assegurar o cumprimento da lei. Assim, com Estado e sociedade civil e unindo forças em prol de um país mais justo e humano, o sonho ufanista do major Quaresma estará mais próximo de tornar-se realidade.