Deve-se discutir a maioridade penal no Brasil?

Até um pouco antes da revolução francesa, e a partir daí com cada vez mais força, a subjetividade se tornou algo que se cria, o poder age com cada vez mais força para fabricar pessoas cada vez mais disciplinada e moldada ao interesses comum a todos. Sendo assim, a redução da maioridade penal, traz um debate útil á sociedade, pois joga luz as mazelas sociais ao se traçar um perfil dos jovens menores infratores, sendo possível com isso identificar as causas e consequências de tal situação que perdura na sociedade atual.

Em primeiro plano, as razões que levam um menor a praticar ato ilícito dever ser profundamente analisada, desde da analise do ambiente em que vivem até o perfil psicológico. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) os dados estatísticos apontam que a maior parte dos infratores são meninos, negros ou pardos e moradores das periferias. Portanto, em lugares em que o Estado é omisso outras formas de poder tende a aparecer, baseado nisso, essa população está cada vez mais exposta ao crime, inclusive havendo a inversão de valores fazendo como jovens exposto a esse ambiente passem a admirar a forma de poder presente, que infelizmente nesse caso trata-se de organizações criminosas.

Para o filosofo Michael Foucut no texto “Corpos Doceis” cita que a sociedade através de suas estruturas como escolas e famílias têm o poder de disciplinar seus membros, levando-os a adotar comportamentos exigidos para se viver em comunidade. Com esse perfil traçado, a saída mais benéfica a toda sociedade não é aumentar o encarceramento, pois isso levaria a consequências nefastas como a exclusão social de grupos especifico de pessoas que na verdade só estão a merce do poder público, que poderiam ter a criminalidade reduzida apenas com investimento em educação, policiamento e estruturas básicas.

Logo, o debate a cerca da redução da menoridade penal se faz necessário, pois através disso o sociedade conseguirá entender o perfil dos infratores e assim exigir do poder público a mitigação, através de politicas públicas com foco na educação e recuperação do jovens e não em politicas punitivas. Sendo assim, a curto prazo o Ministério da Educação deve por meio da analise do mapa da violência de cada Estado destinar recurso que visem aumentar o tempo de permanência dos jovens nas escolas e com a finalidade de evitar a exposição deles ao mundo do crime. Além disso, a fim de evitar forma de poderes como as façções criminosas, o Estado deve através da Policia Civil de cada estado desarticular as organizações criminosas por meio de destinação de um contingente policial com foco nessas operações. Desta forma, o Estado atuará de forma assertiva nas mazelas sociais.