Deve-se discutir a maioridade penal no Brasil?

No filme “Cidade de Deus”, lançado em 2002, retrata as favelas do Rio de Janeiro da década de 70, a qual um jovem, chamado de Zé Pequeno, viu no crime a oportunidade de melhorar de vida e ajudar a sua família. Tais fatos evidenciam a vida de muitos periféricos das grandes metrópoles que evadem para a criminalidade muito cedo e, na mesma época do lançamento dessa obra cinematográfica, os populares discutiam sobre a redução na maioridade penal, devido o grande número de assaltos cometidos por jovens nos centros urbanos. Nesse âmbito, vale salientar a má empregabilidade nas unidades de restabelecimentos desses menores infratores e o desleixo do governo sobre as camadas mais pobres.

Sob esse viés, sabe-se que muitos jovens se revoltam com o sistema de reabilitação, devido os abusos que sofrem dentro dessas instituições. Nesse sentido, de acordo com o portal de notícias da Globo, em 2018, um a cada três indivíduos se rebelam com as unidades de ressocialização e entram para a vida do crime. Essa realidade torna-se evidente, já que grande parte das Unidades Educacionais de Internação (Uneis) são conhecidas como “depósitos de menores”, pelo fato de não prepararem os internos para serem reinseridos na sociedade, visto que tem por função reeducar o adolescente infrator, em consequência, nota-se os altos índices de reincidências criminais.

Outrossim, vale ressaltar o descaso governamental em relação às famílias carentes de direitos básicos. Nessa perspectiva, conforme o rapper Fabio Brazza, “se eles pudessem ver o que eu vi e pudessem sentir o que eu sentir, será que iriam me entender”. Sob tal ótica, percebe-se que a composição relata a história de muitos criminosos que, por falta de oportunidade decidiram entrar para a criminalidade, principalmente, os moradores de periferia, os quais são os mais atingidos pelo desprezo da sociedade. Desse modo, contribui-se para a importância da discussão acerca da redução da maioridade penal, para que as pessoas tenham entendimento da realidade de muitos que infringiram a lei brasileira.

Portanto, para que haja uma redução nesse cenário de menores infratores, é imprescindível esforço coletivo entre o Estado e as comunidades. Por tudo isso, cabe ao Governo Federal, em parceria com as Uneis, incorporar profissionais qualificados na ressocialização desses indivíduos, por meio de verbas governamentais e concursos públicos, a fim de melhorar o sistema de reabilitação. Em seguida, o Ministério da Educação, juntamente com instituições midiáticas, deve propor uma reeducação social, mediante campanhas educacionais, em jornais e livros, com o intuito de promover menores taxas de marginalidade entre os jovens. Por fim, será possível caminhar para boa convivência social.