Deve-se discutir a maioridade penal no Brasil?

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi criado no Brasil a fim de proteger menores e em caso de infrações, realizar medidas socio-educativas. Entretanto, no moment0 hodierno tal ação é questionada pelo corpo social.Logo, é pertinente a discussão acerca da redução da maioridade penal, que tenha por objetivo o acordo social à vista disso.

Em primeira instância, cabe destacar a má qualiddae da educação brasileira como um dos problemas. Nesse contexto, tem-se o pensamento do filósofo Pitágoras: " Eduque os meninos e não será preciso castigar os homens". Assim, pode-se afirmar que os altos índices de violência cometida por jovens é gerado pela falência do sistema educacional.Portanto, deve-se promover melhorias no ensino brasileiro, principalmente o público, para que não seja necessário a punição do indivíduo por meio da redução da idade mínina penal, pois haverá meios eficientes para sua reeducação.

Ademais, ante a tais circunstâncias, é imprescindível salientar o papel da instituição familiar na inserção adequada do menor à sociedade.O ambiente familiar é o primeiro lugar de convivência do ser humano e onde seus valores e preceitos são designados. Desse modo, é de responsabilidade dos pais e responsáveis pela devida formação do sujeito, ensinando conceitos de respeito e empatia aos demais cidadãos.

Urge pois, diante a análise da problemática, que se pense em soluções para que tal realidade seja convertida sem que haja interferência nos direitos das crianças e adolescentes. Torna-se necessária a ação do Ministério de Educação na criação de medotologias que visem a promoção de um ensino de qualidade para menores em educação básica,além de interatividade com o estudante, evitando a evasão escolar.Análogo a isso, é de suma importância a participação e acompanhamento da família no âmbito educacional tendo por objetivo a aproximação de ambas as partes, auxiliando cada vez mais os jovens. Dessa forma,nosso país se tornará mais igualitário e terá diminuição da marginalização juvenil.