Deve-se discutir a maioridade penal no Brasil?

No filme Cidade de Deus, é abordado a vida de Buscapé, um menino pobre e negro que cresce em um universo de muita violência. Nesse sentido, a trama foca no medo de Buscapé em se tornar um bandido, porém o mesmo é salvo deste destino infeliz  por conta do seu talento em fotografar, o qual permite que siga carreira na profissão. Fora da ficção, essa é a realidade de muitos jovens brasileiros que, por crescerem em um meio onde a criminalidade reina, desde muito cedo entram para o mundo do crime. Dessa forma, é necessário criar estratégias para mudar este cenário.

Primordialmente, é válido ressaltar que a educação é o fator principal no desenvolvimento de um país.  Segundo o filósofo Immanuel Kant, o ser humano é aquilo que a educação faz dele. Contudo, devido a negligência governamental, a educação que é oferecida pelo Estado é extremamente precária e ineficiente, e o resultado desse contraste é claramente refletido no problema. De acordo com dados do G1, cerca de 40% de jovens saíram voluntariamente do tráfico de drogas, porém cerca de 16% voltou para a criminalidade por ainda encontrarem ´portas fechadas´, ou seja, não foram reeducados corretamente pelas Instituições.

Por conseguinte, percebe-se que as Instituições responsáveis em acolher jovens menores de 18 anos envolvidos em crimes, não são treinadas corretamente para reconfigurar os mesmos na sociedade.  De acordo com o sociólogo Zygmunt Bauman, a falta de solidez nas relações sociais é característica da ´modernidade líquida´vivida no século XXI. Diante de tal contexto, muitos agentes de Instituições falham em dar um suporte efetivo na vida desses jovens, o que faz os mesmos não se encaixarem na sociedade e, por consequência, voltarem a atuar no mundo do crime.  Logo, é mister providenciar uma reconfiguração no ensino para formar indivíduos capazes de integra-se novamente a sociedade.

Portanto, é necessário a ação do Estado para resolver o impasse. Para isso, urge que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) desenvolva, por meio de verbas governamentais, programas educacionais durante a internação de jovens que cometeram crimes, incluindo cursos de música, dança, arte e afins. Ademais, cabe ao Ministéro da Educação investir no treinamento de agentes, para que os mesmos sejam efetivos na vida dos jovens, e, assim, prevenir a entrada dos mesmos na atividade e dar oportunidade de reinserção para quem já está envolvido. Somente assim, será possível minimizar a entrada prematura dos jovens na criminalidade, e filmes como a da Cidade de Deus serão somente ficção.