Deve-se discutir a maioridade penal no Brasil?

Segundo Benedito Calheiros, " A criança abandonada é o caldo gerador gerador de delinquentes". Nesse contexto, é possível recordar que no Brasil contemporâneo, a redução da maioridade penal tem sido pauta de várias discussões na sociedade, devido à situação da criminalidade no país. Contudo, é notório que a redução da maioridade penal seria uma situação improcedente no Brasil, em razão dos presídios superlotados e pela dificuldade de reintegração dos ex-presidiários na sociedade.

Nesse sentido, a superlotação dos presídios no país e os altos gastos são pontos importantes contra à redução da maioridade penal. Dessa forma, conforme o TCU, O Brasil gastou R$ 15,8 bilhões para custear os sistemas prisionais em 2017, e precisaria investir mais R$ 5,4 bilhões por ano até 2037 para dar mais estrutura e acabar com déficit de vagas nas cadeias. Portanto, a redução da maioridade penal é uma improvável realidade, visto que seria um fator agravante para a crise no sistema prisional e econômico do país.

Em verdade, a redução da maioridade penal iria trazer grandes dificuldades para o jovens detentos, como a dificuldade de reintegração no âmbito social. Desse modo,  segundo o G1, menos de um quinto dos ex-presidiários conseguem emprego  no Brasil,  o que evidencia a dificuldade de reintegração à sociedade, e afetaria ainda mais aqueles que foram presos antes da maioridade. Portanto, é necesário uma mudança de pensamento por parte da sociedade, pois a prisão é um meio para a mudança , e não para a anulação das pessoas no corpo social.

Por fim, é necessário que o Ministério da Cidadania, em parceria com os governos estaduais, realizem a construção de ginásios poliesportivos nas cidades, principalmente em bairros de periferia. Com o intuito de reduzir os índices de criminalidade, e dificultar o acesso dos menores ao “mundo dos crimes”. Posto que, os esportes são uma grande ferramenta para a educação de crianças e adolescentes.