Deve-se discutir a maioridade penal no Brasil?

O aumento de crimes cometidos por menores infratores têm preocupado muitos brasileiros, que sugerem a redução da maioridade penal, que atualmente é aos 18 anos. Contudo, não deve-se discutir a maioridade penal no Brasil, mas sim começar a buscar outras soluções, como o aprimoramento do sistema educacional do país para esses jovens.

A violência praticada por menores infratores é resultado da falha política educacional do Brasil, que não corresponde às reais necessidades da população. Além disso, soma-se isso à ausência de formação profissional adequada, haja vista que reduz as chances da conquista de um emprego.

Embora o que muitos pensem, menores de idade são sim punidos por suas infrações. Na verdade, eles só não são julgados de acordo com o código penal,  mas o  Estatuto da criança e do adolescente (ECA) se encarrega de tomar medidades socioeducativas sobre eles.

Se a maioridade penal for reduzida, o Estado terá que investir mais em penitenciárias para esses jovens. Já que ainda estão em uma fase de desenvolvimento psíquico, portanto, são facilmente influenciados. Se forem colocados em uma prisão com adultos, será uma espécie de escola do crime para eles, e saindo de lá vão voltar a cometer infrações novamente.

Diante disso, o Estado não deve pensar em julgar menores como adultos, mas sim tentar resolver o problema de outra maneira. Como por exemplo, investir mais na educação, construir mais escolas, não cadeias, e oferecer cursos preparatórios para os alunos de todas as instituições, a fim de preparar os jovens para conseguirem ingressar em faculdades e empregos.