Deve-se discutir a maioridade penal no Brasil?

No Brasil, cogita-se a possibilidade de jovens serem detidos, como meio de reabilitação, em prisões de segurança máxima, o que torna recorrente a discussão sobre medidas que possam resolver a questão. Nesse sentido, o fortalecimento do papel escolar na formação socioeducativa é uma potencial  alternativa no combate à violência nos centros urbanos do país.

A violência praticada por menores infratores, por se tratar de um assunto delicado, se torna frágil ao não corresponder às reais necessidades da população. Nesse sentido, o ideial, segundo o relatório feito pelo Conselho Nacional do Ministério Público, é disponibilizar a jovens entre 16 e 18 anos vagas em escolas integrais e projetos sociais que possam oferecer ajuda àqueles que já se envolveram em feitos ilegias como tráfico de drogas entre outros.

Além disso, a ausência de formação proficional no campo de trabalho reduz as chances de uma boa vaga de emprego no futuro, aumentando consequentemente o índice de crimes. Sob esse aspecto, é necessário reformar as medidas socioeducativas implantadas pelo Estado.

Portanto, medidas são necesárias para resolver o impasse. Em parceria ao Governo Federal, o Ministério da Justiça deve oferecer Fundações e serviços de qualificação a menores infratores. Para mais, o Conselho Tutelar deve-se ficar atento a denúcias contra menores de idade para que possam aconselhar pais e responsáveis a instruir os jovens.