Deve-se discutir a maioridade penal no Brasil?
Enviada em 20/06/2017
Um fato marcante na vida dos jovens entre 16 e 18 anos é que já estão sujeitos as penas dos adultos, sem antes ter se achado uma forma de punição.
A diferença entre adulto e jovem,é que o jovem não tem uma formação cerebral idêntica ao do adulto, não tem as mesmas responsabilidades,grande maioria.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para os menores de 12 e completos são tomadas apenas medidas de proteção, e para os adolescentes com 12 e 18 anos são medidas de proteção ou se necessário medidas socioeducativas.
Os conselhos tutelares são uma forma de reprimir crianças e adolescentes , de tão cedo entrarem na vida do crime.
Alguns países como Estados Unidos, Alemanha, Bélgica etc,tratam causas de jovens como adultos.
Devemos que ter consciência que crianças, adolescentes e jovens não devem ser criminalizados, mas sim colocar em prática medidas socioeducativas onde um caráter pedagógico não um caráter coletivo.