Deve-se discutir a maioridade penal no Brasil?
Enviada em 10/11/2021
No sistema brasileiro a maioridade penal se dá aos 18 anos, tendo em base, o critério de entendimento e vontade do jovem em cometer crimes. Portanto, a maioridade penal ainda não deve ser discutida devido às condições carcerárias e educacionais que o Brasil apresenta. Condições essa, como péssima administração dos presídios e a falta de incentivo a educação gerando um péssimo sistema carcerário e a ida de jovens pro crime. Primeiramente, o sistema carcerário brasileiro devido a péssima administração do Estado, enfrenta superlotação e condições precárias de higiene, que seria agravado com a entrada desses jovens. Os presídios brasileiros enfrentam 166% de superlotação, de acordo com o G1, sendo variável em alguns Estados. Logo, muitos defendem a construção de novos presídios para atender a demanda de jovens, porém isso requer um grande orçamento e planejamento do Estado. Segundamente, como já dizia Pitágoras “educai as crianças para que não possa punir os homens”, enaltecendo a importância da educação. A falta de incentivo à educação é um fator contribuinte para inserção dos jovens no mundo do crime. De acordo com o jornal Folha de São Paulo a participação de menores de idade em homicídios, tem aumentado 31% no Brasil isso acontece, devido à falta de incentivo na educação visando atrair os jovens para esse meio. Por fim, visando diminuir a criminalidade entre os jovens e encerrar a discussão da maioridade penal cabe ao Estado, por meio de verbas governamentais, investir no incentivo da educação através de campanhas nas redes sociais e escolas para atrair jovens ao estudo. Também, deve investir em programas de esportes para jovens onde eles teriam total incentivo e assistência. Assim visando um Brasil melhor para futuras gerações.