Deve-se discutir a maioridade penal no Brasil?

O filme “Cidade de Deus”, conta a história de uma da mais conhecida comunidades do Rio de Janeiro, bem como os moradores que lá vivem. No longa, é possível perceber que, por se tratar de uma região pobre, muitos jovens escolhem viver na “vida do crime”, por se tratar de um caminho mais fácil para arranjar dinheiro. Quando esse contexto é trazido à realidade atual, fica claro que, a situação socioeconômica citada no filme, não se diverge do vivido nos tempos contemporâneos. Tendo isso em vista, surgiu uma discussão acerca do assunto, a discussão sobre a maioridade penal no Brasil, devido principalmente ao aumento do número de adolescentes encarceirados em institutos de internação. Essa situação se dá, principalmente, por causa baixo investimento na educação brasileira, além do baixo ou insuficiente, investimento em oportunidades de trabalho para os jovens.

Primeiramente, é necessário frisar que, a educação brasileira, está estritamente relacionada à situação de violência em que o Brasil se encontra. De acordo com as pesquisas, realizadas pela Secretaria de Segurança Pública, cerca de 78% dos jovens que se encontram internados, não possuem ensino médio completo. Isso ocorre, em razão do pouco investimento estatal na área da educação, tornando-a, aparentemente, desgastante e desnecessária na visão dos adolescentes, que escolhem evadir das escolas, e ingressar no cotidiano criminoso.

Além disso, é de suma importância, esclarecer que, a maior parte dos jovens que se encontram em situação de cárcere, são provenientes das familias menos abastadas da sociedade, familias nas quais, não possuem condições financeiras para investir na educação dos filhos. Devido a esse fato, muitos desses jovens, por viverem em regiões pobres do país, acabam sendo apresentados ao crime desde muito cedo, tornando-o habitual em sua vida, e utilizando-o como a melhor alternativa para conseguir dinheiro, principalmente por não haver oportunidades no mercado de trabalho.

Logo, tendo em vista os fatos anteriormente apresentados, fica claro que, a redução da maioridade penal no Brasil, não é uma solução efetiva, é preciso que haja ações governamentais que formem cidadãos e não criminosos. A partir disso, é dever do Estado, investir em novos sistemas de aprendizado nas escolas de ensino público, bem como planos para o sistema de ensino particular, visando aumentar o interesse do aluno e diminuir os índices de evasão escolar no país. Além disso, é preciso que o governo Federal, juntamente com os governos dos estados, crie efetivos programas de integração social, através de oportunidades de trabalho no serviço público, além de apoiar financeiramente ONGs integradoras, por possuírem um importante papel no cotidiano de muitos jovens. Dessa maneira, será possível resolver esse problema, e finalizar a discussão acerca do assunto.