Deve-se discutir a maioridade penal no Brasil?

No atual contexto histórico, não apenas no Brasil, mas mundialmente, uma das questões que se tem debatido é a possibilidade da discussão sobre a maioridade penal. No entanto, apesar das medidas já tomadas pelo Estado, a discussão persiste na sociedade por conta do aumento considerável de crimes cometidos por menores de 18 anos, tornando a temática ainda mais polêmica e requerida. Assim, é necessário a análise disso, com o objetivo de chegar-se a um consenso sobre essa problemática e as medidas que devem ser tomadas em razão dela.

Em primeiro lugar, é importante destacar o fato de que, uma das argumentações utilizadas para contrariar a ideia da diminuição da maioridade penal é a de que os jovens com idades entre 16 a 18 anos ainda não possuem maturidade o suficiente para distinguir o certo do errado. Entretanto, há a questão de faixa a partir dos 16 anos, possuir direito ao voto, evidenciando que já possui consciência política, o que também há acabe a de outras coisas, como a escolha de cometer ou não um crime. Exemplo disso é o filme Clube Dos Cinco, de 1985, no qual é mostrado vários atentos à lei cometidos por adolescentes, como uso de drogas, perturbação, roubo e admissão deste, dentre outros.

Dessa forma, e a partir de pesquisas realizadas, é evidente que os adolescentes da atual geração, estão amadurecendo mais rapidamente que as anteriores, o que comprova a capacidade total deles de compreensão e certo de acordo com as leis de seu país. Prova disso são os dados apresentados pela BBC NEWS, comprovando o número de 20. 532 como quantidade de adolescentes que, em 2012, foram detidos e tiveram sua liberdade restringida por certos períodos de tempo, em razão de violações cometidas, homicídios como, roubos, violência e outros.

Nesse âmbito, é necessário que medidas sejam tomadas com o objetivo de resolução dessa problematização social. O Governo deve realizar a mudança na Constituição, que afirma a idade de 18 como maioridade penal, diminuindo-a, o fim de que criminosos sejam acometidos de forma justa. Depois disso, é necessário o investimento em centros presidiários somente para jovens e adolescentes, com o objetivo de que os presídios para adultos não extrapolem em seu número de indivíduos; além desta ação evitar que os adolescentes corram o rico de ser alvos de ações das facções criminosas dos demais presídios. Somente assim se alcançará justiça social.