Deve-se discutir a maioridade penal no Brasil?

O livro “Capitães de Areia” ( de Jorge Amado ) narra histórias de meninos, entre 11 e 18 anos, que viviam em um areal e eram constantemente presos e levados a centros socioeducativos onde sofriam agressões e coerção. Fora desse contexto literário, no Brasil, cogita-se a possibilidade de jovens serem detidos até mesmo em prisões de segurança máxima, como meio de reabilitação, o que torna necessária a discussão de novas medidas que resolvam definitivamente a questão.

Desde o período em que a Roma aprisionava os perdedores da guerra, não havia distinção entre idades e estes não mais seriam cidadãos, pois teriam desonrado a pátria e seus combatentes, sendo considerados marginalizados. O posicionamento atualmente não mudou, já que jovens imaturos são levados ao cárcere na convivência de criminosos e se esquecendo cada vez mais do sistema e de sua leis. Por isso em liberdade, tornam-se grandes delinquentes para a sociedade, podendo ter até mesmo suas vida adulta arruinada por completo e com dificuldades para encontrar empregos.

nEntretanto, muitos problemas dificultam a resolução do impasse. Por falta de centros socioeducativos adaptados para os crimes cometidos e de profissionais para zelarem pelos jovens, o sistema prisional é visto como a melhor forma de punição e recuperação. Ademais, cada caso deveria ser estritamente analisado e julgado, pois a implantação da maioridade penal aumentaria a superlotação nas prisões gerando uma grande crise penitenciária, causando ainda mais problemas para o governo e a polícia dentro da cadeia e, por consequência, aumentando o tráfico dentro das cadeias.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. Em parceria com ONG’s, o Ministério da Justiça deve construir mais Fundações Casa a fim de ensinar aos desertores uma profissão para que não seja mais preciso cometer delitos. Além disso, o conselho tutelar deve estar atento e agir mediante denúncias sobre crimes cometidos por crianças e jovens, conversando e instruindo as famílias. Dessa forma, pode-se fazer com que cenários como esse, não se tornem páginas da literatura brasileira.