Deve-se discutir a maioridade penal no Brasil?
Enviada em 20/08/2021
Na busca por um caminho para controlar a violencia juvenil surgiram vários projetos de Estado,incluindo o que visa redurzir a maioridade penal.Entretanto,essa alternativa é pautada na justiça retributiva,ou seja,na ideia do merecimento,tornando-a fadada ao fracasso. Por ser inegável a repercursão do tema no Brasil,essa redução deve ser amplamente discutida e desmitificada,enquanto buscamos outros trajetos para a problemática.
É certo as emoções muitas vezes tomam conta da sociedade,que busca no acirramento da penalização,a função de ´´fazer justiça´´.Porém,a partir do século XVIII, com os avanços das teorias iluministas, a matriz racionalista serviu para afastar do direito a noção de ´´vingança´´. Como bem apregoava Beccaria,´´É a certeza da punição e não a dureza do castigo que serve de freio á criminalidade.´´Ou seja,os jovens infratores devem sim sofrer sanções,mas não convém jogá-los em cadeias,predestinando-os a essas masmorras da amnésia,onde,a sociedade finge que a população carcerária não existe.
Sabe-se que cerca de apenas 20% dos jovens que passam pela reducação-internação vigente no sistema-reincide no crime. Assim,é perceptível que existe um bom resultado com reorientação,tendendo que o que precisa ser feito é melhorar esse sistema,bem como criar medidas para evitar que esses indivíduos cheguem a esse extremo.
Em suma,o melhor caminho é o que não leva os jovens á criminalidade.Para isso,deve ocorrer uma grande revolução educacional no país.Sendo assim,o Governo Federal deve destinar mais recursos ao Ministério da Educação e este poderá investir massivamente em cursos de período integral. Os alvos desses cursos são os alunos dos ensinos primários e secundários.Tais cursos devem ser divididos em aulas extras,além de aulas voltadas ao ensino profissionalizante.Dessa forma,retirando os jovens da ociosidade fornecendo melhor educação e um futuro promissor.