Deve-se discutir a maioridade penal no Brasil?

Enviada em 18/08/2021

O economista britânico William Arthur Lewis afirmava que ‘‘Educação nunca foi despesa. Sempre foi investimento com retorno garantido’’. Analisando o pensamento e relacionando-o à realidade do código penal, percebe-se que se a educação brasileira fosse de qualidade, não háveria motivos para a discussão da maioridade penal, pois com mais jovens nas escolas o numero de crimes consequente diminuiria.

De  acordo com uma pesquisa feita pela Folha Vitória, ‘‘Maioria dos adolescentes envolvidos em crimes são de regiões de vulnerabilidade social’’. Sob esse viés, pode-se apontar o descaso com a educação brasileira como um dos motivos para isso acontecer, visto que jovens sem oportunidades e nem perspectiva de futuro acadêmico acabam entrando na vida do crime para se sustentar.

No Brasil os jovens que cometem crimes são levados para um reformatório que é uma instituição que responsável por reeducar jovens que cometeram algum crime. No papel a ideia é ótima mas na realidade por conta da má administração, já que não é feita uma reeducação desses menores que vão para esse local, existem diversos relatos de jovens que foram para um reformatório e lá ficaram ainda pior, pois eles são apenas ‘‘jogados’’ em um ambiente com vários outros delinquentes, consequentemente surgem facções, brigas e diversos outros problemas.

Infere-se, portanto que medidas devem ser tomadas para a melhora do sistema de ensino brasileiro. Posto isso, o Ministério da Educação deve implementar as escolas públicas, fazer palestras sobre o assunto para os jovens. Ademais, a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deveria melhorar aperfeiçoar a estrutura dos reformatórios brasileiros com aulas e palestras para os jovens do local. Dessa forma muitos jovens em vez de entrar para a vida do crime, iriam se tornar boas pessoas com a educação necessária