Deve-se discutir a maioridade penal no Brasil?

No filme Tropa de Elite, produzido em 2007, retrata o cotidiano de policiais do batalhão de operações especiais nas favelas do Rio de Janeiro e os perigos que enfrentam todos os dias, e destaca com clareza a participação de jovens e adolescentes no mundo da criminalidade, algo que vem ocorrendo com frequência atualmente. Atualmente, tem-se discutido muito sobre a maioridade penal no Brasil e a ineficácia dos órgãos constitucionais em relação a este problema social.

Sob a perspectiva de Jean-Paul Sartre, filósofo e crítico francês do século XX “O homem está condenado a ser livre, pois, uma vez lançado ao mundo, ele é responsável por tudo o que faz”. O advento da criminalidade nos dias atuais vem atingindo pessoas de diversas faixas etárias, principalmente os jovens e adolescentes, que mesmo sendo manipulados a realizarem essas ações, apresentam total consciência pelos seus atos.  Segundo o site R7, os principais crimes cometidos por pessoas dessas faixas etárias são roubos e tráfico de drogas, tendo estes como uma porta para os diversos tipos de criminalidade, como homicídios etc.  Com isso, verifica-se os diversos meios de entrada para os jovens ingressarem no crime.

Além disso, a falta de medidas governamentais faz com que este problema prorrogue cada vez mais, devido à falta de reformulações na constituição no que diz respeito à punições para estes, no qual as diversas controvérsias sobre o assunto fazem com que o avanço de medidas emperrem, aumentando ainda mais o índice de criminalidade no país.  Segundo o site Folha Vitória, 1,6% dos homicídios no Brasil são cometidos por adolescentes. Dessa maneira, é possível perceber que o poder público tem interferência direta no aumento e no prolongamento deste empecilho.

Portanto, percebe-se que a incerteza sobre a maioridade penal continua a ser um sério problema e que medidas devem ser tomadas para a resolução deste. Com isso, o Poder Legislativo deve intervir alterando a Constituição Federal, fazendo com que jovens também possam arcar com suas consequências e juntamente com o Ministério da Educação, planejar medidas de reabilitação sobre estes e inserirem na educação, com o intuito de terem uma oportunidade de recomeçar e diminuir a criminalidade no país.