Deve-se discutir a maioridade penal no Brasil?

Impunidade. Esse é o sentimento que leva grande parte dos brasileiros a defender a redução da maioridade penal para 16 anos. O estado de violência no qual estamos inseridos, somado à frequente associação de menores aos atos de violência expostos pela mídia, gera um desejo de vingança, que se consuma com a prisão desses transgressores das regras morais que regem a sociedade.

Em primeiro lugar, é importante considerar os principais pontos levantados por quem é favorável a esse projeto de lei. É relevante entender isso, pois grande parte da população tem se mostrado simpática à proposta. Esse grupo aponta que em vários países do mundo a idade para ser julgado como adulto é inferior à do Brasil.

Quem discorda da ideia, então, rebate esses argumentos se baseando em  estatísticas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e da Unesco, provando, respectivamente, que o sistema prisional é ineficiente – possui índice de reincidência de 70% – e não reduz a violência, pois nenhum país teve queda nas taxas de criminalidade depois de reduzir a maioridade.

Por isso, o governo deve observar os ensinamentos de Pitágoras e “educar as crianças para que não precisemos punir os adultos”. Assim, poderemos vislumbrar um futuro mais esperançoso e seguro para todos.