Deve-se discutir a maioridade penal no Brasil?

Sabe-se que, devido ao fracasso do sistema educacional e judiciário brasileiro, o indíce de criminalidade aumentou gradativamente, e boa parte dos crimes vêm sido cometidos por adolescentes, o que levou à uma série de discussões no Congresso Brasileiro sobre reduzir a maioridade penal. Muitos parlamentares e juristas discutem sobre a efícacia de tal mudança legislativa, alguns acreditam que essa seria a melhor forma para lidar com esta situação, já outros discordam, o que gera um empasse.

O filme norte-americano “Olhos que condenam” da Netflix, baseado num famoso caso americano conhecido como " Os 5 do Central Park", no qual mostra o julgamento de adolescentes, acusados injustamente por um estupro, e que por consequência, foram presos e colocados em prisões como adultos. O filme mostra seriamente o que uma penitenciária faz com a mente humana, e como ela afeta ainda mais adolescentes, que ainda não possuem uma mente totalmente desenvolvida. No contexto brasileiro isso se torna inviável, por falta de estrutura social.

A ausência de recursos educacionais no Brasil, faz com que cada vez mais adolescentes adentrem em ambientes hostis, se tornando menores infratores, como o grande educador brasileiro Paulo Freire uma vez citou, " a “Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda.”, ou seja é de suma importância mais do que nunca a educação estar presente na camada social mais pobre e vulnerável, além da presença de uma legislação mais adequada à esses jovens que sobrevivem em uma subclasse de existência social.

Diante do exposto, são necessárias medidas socioeducativas ao invés de medidas punitivas, haja vista a falta de estrutura no país, é importante o apoio do governamental , juntamente com o Ministério da Educação, apoiar estes jovens, fornecendo a eles uma educação de qualidade, além do serviço social estar mais presente na vida destes indivíduos, apoiando-os psicologicamente e quando necessário, fornecendo abrigo legal. A educação pode mudar estas mentes brilhantes e faze-los se destacar.