Deve-se discutir a maioridade penal no Brasil?

Em pleno século XXI, é perceptível que a maioridade penal ainda é um tema a ser discutido no Brasil. Infelizmente, muitos adolescentes entram no mundo do crime, servindo de apoio para criminosos. A falta de atitude governamental e a desigualdade social permitem essa insegurança no país.

Em primeiro plano, evidencia-se a pouca atenção do governo aos menos favorecidos. Diversos adolescentes acabam entrando no mundo do crime devido a facilidade desse acesso. Inclusive muitos criminosos ameaçam matar a família se não contribuir com eles. Tal situação expõe o jovem e afetará o seu futuro drasticamente. Michael Jackson, cantor e compositor, na canção “They Don’t Care About Us”, critica a irresponsabilidade do Estado em atuar nas necessidades da população, gerando uma sensação de invisibilidade social às pessoas. Analogamente, fica nítida a facilidade de entrar na criminalidade e muitos com medo da violência, acabam participando forçadamente com esse mesmo sentimento diariamente.

Em segundo plano, observa-se a presença imponente da desigualdade social. Algumas famílias possuem capital para morar em uma casa numa localização de padrão financeiro alto, podendo pagar até um segurança para proteger a propriedade de invasores. Todavia, grande parte dos pobres, muitas vezes por morar próximo a um local perigoso, ficam amedrontados sem saber se é seguro ficar ou sair de casa. Tal disparidade revela a brutalidade de viver num território desigual. Alterar a maioridade penal só prejudicaria cada vez mais jovens carentes que seriam alvos das prisões como cobaias, protegendo os bandidos que se camuflam neles.

Portanto, medidas devem ser tomadas para findar esses problemas. O Ministério da Educação deve atuar no ensino dos carentes, por meio de mais investimentos nas escolas públicas, de modo a preparar os jovens em escolas técnicas, a fim de garantir que estejam prontos para trabalharem ao fim dos estudos. Concomitantemente, todos devem entender que não pode mudar a idade para ser preso onde há desigualdade, isso prejudicaria os pobres, ferindo a Constituição que prevê deveres iguais para todos.