Deve-se discutir a maioridade penal no Brasil?
Enviada em 18/03/2022
Em setembro de 2018, o programa Fantático, filiado à Rede Globo, abordou em uma de suas reportagens diversas questões relacionadas à maioridade penal no Brasil, cujos principais desafios retratados estavam relacionados péssimas precariedade da qualidade de vida do jovem e ao aumento da quantidade de criminosos. Todavia, ainda hoje permanecem os mesmos problemas, logo, medidas são necessárias para resolver essa tribulação.
Primeiramente, a precariedade na qualidade de vida do jovem é um problema pois, de acordo com recentes pesquisas da Fundação Casa - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente- jovens periféricos; que são maioria na população brasileira; por não terem condições mínimas de vida, acabam imigrando para a criminalidade como uma busca para melhoria de condições de existência. Tal pesquisa torna claro que condições de vidas precarias acabam levando crianças e adolescente para a criminalidade, como consequencia de uma baixa qualidade de vida. Logo, não deve-se abaixar a maioridade penal e sim melhorar a qualidade de vida de jovens tupiniquins.
Ademais, outro problema é o aumento da quantidade de criminosos como consequência do abaixamento da maioridade penal. Tal ideia se baseia na corrente filosófica contratualista, a qual Rousseau, um pensador da corrente, afirma que as pessoas são frutos do meio. Trazendo para a realidade, o jovem ao adentrar o sistema prisional, em uma idade na qual ainda não possui idéias próprias, irá se cercar de pessoas mais velhas, as quais irão, com certeza, recrutar tal jovem para níveis maiores de crimilanidade . Este que, sem nenhuma capacidade escolha , irá causar mais estragos à sociedade-esta que, sem nenhum pudor, jogou o mesmo adolescente em tal condição, fazendo isso um ciclo de criação de marginais.
Portanto, medidas são necessárias para resolver este problema. O Governo brasileiro, como instância máxima de poder, deve, por meio de verbas, aumentar o investimento em órgãos profissionalizantes, como o SENAI, que capacitam o jovem profissionalmente, buscando, com isso, melhorar a qualidade de vida do mesmo por meio do trabalho, e não dando margem para criminalidade adentrar á vida do cidadão. Tomando estas atitudes o debate sobre a maioridade será finalizado.