Deve-se discutir a maioridade penal no Brasil?

Segundo o filósofo e pensador Pitágoras “Educai as crianças e não será preciso punir os homens”. Isto posto, evidencia-se as problemáticas acerca da discussão da redução da maioridade penal. Dessa forma, não se deve discutir a maioridade penal no Brasil, uma vez que o sistema prisional e educacional brasileiro apresenta-se falho, visto que tal proposta não é a solução, em que a realidade desses jovens apresenta-se vulnerável à educação, ao trabalho e a saúde, além de toda desigualdade.

A princípio, de acordo com a série documental nacional “O filho dos outros”, a exposição de crianças e adolescentes à criminalidade ocorre devido às questões sociais pré-existentes, como a miséria, a falta de aceso à educação, saúde e trabalho, fatores que propiciam a entrada desses jovens no mundo do crime. Ainda, a série retrata a importância do fortalecimento cultural, educacional e artístico para a transformação dessa realidade, bem como a transformação da atualidade em reflexos positivos na sociedade.

Outrossim, o sistema penitenciário brasileiro mostra-se sucateado e superlotado, em que reflete também o descompromisso com a mudança social do país. Dessa maneira, novas construções e prisões especiais para os menores infratores tornam-se utopias, o que na prática será novamente arruinado. Isto posto, as medidas socioeducativas garantidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), promove mudanças significativas e seguras, já que a exposição à violência e ao ambiente afetam quem é exposto e quem perpetra os atos.

Portanto, é preciso que o Ministério da Educação e da Cidadania juntamente com a mídia, tomem providências para promover projetos e cartilhas que visem reflexões para promover a importância de não reduzir a maioridade penal. Também torna-se imprescindível o tratamento das questões pré-existentes na realidade dessas crianças e adolescentes, além dos maiores investimentos e fortalecimento educacional, cultural e artistíco, visto que refletem a transformação brasileira. Dessa maneira, os homens não precisarão ser punidos, já que quando crianças, foram educados, como citado pelo filósofo.