Deve-se discutir a maioridade penal no Brasil?

Na obra “A República”, o filósofo grego Platão idealiza uma cidade livre de desor-dens e problemas, em que o povo trabalha em conjunto para superar todos os obstáculos. Fora da ilustre produção literária, com ênfase na sociedade brasileira hodierna, percebe-se o oposto dos ideais de Platão, visto que um possível debate acerca da diminuição na maioridade penal do Brasil representa um obstáculo de grandes proporções. Desse modo, é notório que esse cenário antagônico é fruto tanto da reincidência dos menores infratores a criminalidade, quanto de medidas brandas quanto aos atos dos jovens com idade superior aos dezesseis anos.

Em primeira análise, é imperioso analisar a ausência de medidas governamentais para combater a reincidencia dos jovens a vida de crime. De acordo com o artigo 1° da Declaração Universal dos Direitos Humanos, todos os indivíduos nascem livres e iguais em dignidade e direitos, porém, esse preceito não é concretizado na socieda-de, uma vez que o Estado não cria medidas públicas voltadas a reincidencia dos menores infratores a criminalidade e, como consequência dessa negligência, esses jovens acabam sendo alvos de facções que utilizam da falta de maturidade e instru-ção dessas pessoas para novas ocorrências criminosas. Dessa forma, fica claro, que as autoridades, com urgência, precisam mudar o seu posicionamento diante do impasse.

Outrossim, é crucial explorar o efeito da falta de medidas brandas aos jovens com idade superior aos dezesseis anos como outro agente influenciador do revés. Pois, percebe-se que com a falta de medidas mais brandas, esse jovens não tem a devida ressocialização. oque contribui com a perpetuação desse cenário caótico.

Infere-se, portanto, que é imprescindível a mitigação dos desafios para promover o debate acerca da diminuição na maioridade penal do Brasil. Assim, o Ministério da Educação, órgão governamental responsável pela educação no país, deve criar, me-diante verbas governamentais, um programa de inclusão ao esporte e trabalho para o jovem até 18 anos, dentro de escolas e estágios, a fim de usar o tempo livre dos jovens com atividades produtivas, além de estimular a maturidade nos mesmos. Com essa ação, a sociedade brasileira poderá chegar perto das convicções platônicas e, além disso, alcançar o bem-estar social.