Deve-se discutir a maioridade penal no Brasil?

A Lei da Criança e do Adolescente é um marco jurídico significativo na defesa da cidadania infantil, o número crescente de crimes graves cometidos por jovens infratores, exige novas discussões sobre a redução da preponderância do sistema de justiça criminal no país .

Um relatório elaborado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, revela que as pessoas entre 16 a 18 anos apresentam as maiores taxas de abandono escolar. Nesta situação, o fortalecimento do sistema escolar concreto garante que os alunos tenham acesso a projetos sociais que, por sua vez, reduzem a probabilidade de menores se envolverem no tráfico de drogas .

De acordo com a região em que os indivíduos estão se reabilitando, as organizações não governamentais devem prestar serviços de qualificação a pequenos trabalhadores de infraestrutura por meio de cursos de aperfeiçoamento profissional em áreas de alta demanda.

Concluindo-se, que o Estado deve investir na modernização e inovação das escolas públicas, através do direcionamento de recursos arrecadados, oferecendo alimentação, práticas esportivas, acesso à cultura e ao ensino médio técnico integral, em todo o pais, fazendo assim o estudante ter maior conhecimento.