Deve-se discutir a maioridade penal no Brasil?

A Constituição Brasileira prevê que indivíduos somente podem responder por seus atos criminosos e delitos ao terem dezoito anos ou mais, o debate sobre a redução da maioridade penal ou até mesmo a extinção dessa vem ganhando força nos últimos anos; já que nos últimos anos aumentaram muito os índices de crimes cometidos por menores de idades; as condições socioeconômicas e a falta de uma estrutura familiar adequada podem contribuir para a inscerção de cidadãos tão jovens no mundo do crime.

Em um país com extrema desigualdade social, onde grande parte da população vive na pobreza muitos jovens acabam vendo na crimilidade um caminho para “melhorar” de vida e conseguir coisas que acreditam que não conseguiriam se não fosse dessa maneira.

Além disso, muitas familias brasileiras não apresentam estrutura adequada para a criação de crianças, já que o que se aprende na infância muitas vezes se mantem por toda vida de um invidivíduo, assim essas crianças devem estar presentes em um ambiente saúdavel e não tóxico para que consigam crescer com valores e os mantenham na vida adulta. Um dos argumentos utilizados pelos defensores da redução da maioridade penal é que se já é possível votar aos dezesseis anos, também é possível responder por seus atos legalmente.

Portanto, devem ser tomadas medidas do ECA (Instituto da Criança e do Adolescente) juntamente ao Governo Federal, para garantir que as crianças tenham oportunidades, acesso a educação e que sejam recolhidas caso o ambiente em que vivem não seja propicio para sua criação; para que ao crescerem não cometam crimes nem delitos e que se reduzam as taxas de participação de crianças e adolescentes em crimes. E deve sim ser debatido a questão da redução da maioridade penal no Brasil.