Deve-se discutir a maioridade penal no Brasil?

O Brasil é um país de muitas faces. Sua atual Carta Constitucional, promulgada em 1988, assegura que jovens com idade inferior a dezoito anos não têm responsabilidade criminal, ou seja, estes são pro...

Aristóteles afirmava que a base da sociedade é a justiça. Assim sendo, nenhum crime deve ficar impune, pelo contrário o transgressor estaria sendo influenciado a continuar praticando irregularidades....

A raiz da decadência A violência na atualidade possui raízes históricas construida na colonização do país. Sobretudo, com a vinda de negros africanos para compor o trabalho escravo no Brasil. logo, ...

MENORES DE IDADE EM PRISÕES NO BRASIL? Um número considerado alto, dos jovens, menores de idade no Brasil, estão infelizmente, entrando para o mundo do crime, e não são punidos, exatamente por ter u...

Atualmente no Brasil, devido ao aumento dos índices criminais cometidos por crianças e adolescentes, é essencial que esteja em pauta o tema da maioridade penal, a ser amplamente debatido e solucionad...

Crianças e adolescentes são indivíduos em condição peculiar de desenvolvimento, necessitando, portanto, de proteção especializada. Todavia, com a finalidade de atenuar a criminalidade no Brasil, foi ...

Depois do Brasil atingir o maior índice de criminalidade relacionada a jovens infratores, a proposta de redução da maioridade penal vem sendo discutida. A capacidade mental das atitudes dos criminoso...

Qual é a saída? A maioridade penal define a partir de que idade uma pessoa responde pelo descumprimento da lei penal como adulto. Esse assunto apesar de polemico vem sendo discutido na politica bras...

A discussão sobre a maioridade penal no Brasil é um tema muito recorrente em nossa sociedade atual, ocasioando, dessa maneira, à formação de diversas e diferentes opiniões. Com diversos fatores à ser...

Criminalidade, sistema penitenciário brasileiro. Diante das diversas transformações ocorridas no mundo, a conquista pela construção de um código civil - normas concedentes a um país -, se manifesta c...

Bandidinho, trombadinha, ladrãozinho, etc. são as formas pelo qual os menores infratores são chamados pela sociedade da qual participam. Contamos com leis que resguardam os menores de 18 anos das cad...

A Hungria aprovou em 2012 um novo Código Penal,onde reduzia-se a maioridade penal de 14 para 12 anos de idade.No ano de 2015 eles tiveram o menor número de assassinatos em 40 anos,cerca de 150 em tod...

Embora,através da Constituição de 1988,seja determinada a inimputabilidade jurídica aos jovens menores de 18 anos,muito tem se discutido sobre a possível redução da maioridade penal no Brasil.Essa di...

A violência tem crescido muito em nosso país e vem cada vez mais trazendo os jovens para o mundo do crime,que segundo dados, está tendo maior impacto nas regiões nordeste e sudeste. Devido à falta d...

No Brasil, os casos de crimes cometidos por menores tem aumentado nos últimos anos. Por isso, vem se discutindo a redução da maioridade penal de 18 anos para 16 anos, onde muitos são a favor e muito...

No Brasil a maioridade penal é de 18 anos, ou seja a partir dessa idade uma pessoa pode ser julgada criminalmente por seus atos como um adulto. Mas, também significa que os menores de 18 anos não ser...

A questão da maioridade penal aqui no Brasil é algo que é muito discutido e opiniões diversas são apresentadas referente ao assunto. Ao mesmo tempo que existe a maioridade penal, que é a idade que a ...

Deve se discutir a maioridade penal no Brasil Ha muitos jovens por ai que cometem crimes e não pagam por eles apenas porque não são maiores de 18 anos, o que não é muito justo, eles saem livres e se...

Países como os Estado Unidos têm a maioridade penal abaixo dos 18 anos, e muitos Estados discutem o aumento da idade que os jovens são tratados como adultos pela Justiça. Já no Brasil, a discussão é ...

Apesar de de a pena ser a partir de 16 anos, muitas pessoas já começaram á se questionar se seria melhor diminuir a maioridade penal. Simplesmente porque a criminalidade de 2014 para cá vêm aumentado...

A maioridade penal é um tema que se apresenta bastante atual e está sendo muito discutido no Brasil. Essa discussão tem por finalidade definir se a maioridade deve ou não ser reduzida, ou seja, discu...

Maior idade penal no brasil maior idade penal no brasil e a penalidade de menores infratores no nosso pais, os menores que são pegos cometendo crime não são levados para a cadeia junto com adultos s...

Em 2015 foi criado um projeto de lei que reduziria a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos.A crescente criminalidade e a introdução dos jovens a cada vez mais cedo no mundo do crime têm preoc...

Brás Cubas afirma em suas "Memórias Póstumas" que não teve filhos e por isso não transmitiu o legado de nossa miséria. Nesse sentido, pode-se dizer que o aumento da violência é o principal defeito da...