Deve-se discutir a maioridade penal no Brasil?

Em 2015, uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que propõe a diminuição da idade mínima para que uma pessoa responda por crimes hediondos para 16 anos, gerou opiniões divergentes ao ser aprovada...

Diminuição da maioridade penal é mesmo a solução? De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no sistema jurídico brasileiro a maioridade penal se dá aos 18 anos. Mas, nos últimos an...

Deve-se discutir a maioridade penal no Brasil? No sistema jurídico brasileiro a maioridade penal se dá aos 18 anos, usando o critério biológico que presume a incapacidade de entendimento e vontade d...

A maioridade penal se refere à idade em que as pessoas passam a responder criminalmente como adultos , apesar disso , em 1869 se desenvolvia a guerra do Paraguai, havendo uma batalha conhecida como A...

A maioridade penal a partir dos 18 anos está estabelecida na constituição de 1998, no artigo 228. Hoje em dia querem reduzir essa idade para os 16 anos, o que acabou virando uma polêmica, pois a popu...

Atualmente, não apenas no Brasil, mas em todo mundo os casos de criminalidade cometidas por jovens vem aumentando, a idade é geralmente de 12 à 18 anos em média, e as infrações variam desde crimes le...

O livro “Capitães de Areia , de Jorge Amado, narra histórias de meninos, entre 11 e 18 anos, que viviam em um areal e eram constantemente presos e levados a centros socioeducativos, no qual sofriam a...

O livro “Capitães de Areia, de Jorge Amado, narra histórias de meninos, entre 11 e 18 anos, que viviam em um areal e eram constantemente presos e levados a centros socioeducativos, no qual sofriam ag...

O Brasil está passando por uma das piores fases da história na política. As leis são um tanto questionáveis, e muitas vezes falhas. E uma dessas leis mais argumentadas nos últimos meses é a maioridad...

A maioridade penal deve ser discutida. No Brasil a idade mínima para ser preso é aos 18 anos, a partir disso, o indivíduo já pode ser julgado como um adulto. A maioridade penal está estabelecida na C...

A maioridade penal define a partir de que idade o jovem responderá por atos criminosos, e vem sido colocada em pauta no Brasil mais frequentemente nos últimos anos, sobre sua possibilidade de diminui...

O Brasil é um dos países mais violentos do mundo, há diversos fatores que contribuem para isso, mas muito se discute sobre a maioridade penal, se ela deve ser reduzida ou se deve deixa-la como esta. ...

A maioridade penal se refere à idade em que a pessoa passa a ter responder criminalmente como um adulto, ou seja, quando ele passa a responder ao Código Penal. A maioridade penal a partir dos 18 anos...

A solução imposta pelo nosso país ao aumento dos crimes cometidos por jovens menores de 18 anos é a redução da maioridade penal. Entretanto, ceder jovens a um sistema carcerário cheio e onde existe p...

Atualmente, a maioridade penal  no Brasil, esta com a idade mínima de 18 anos. O indivíduo com esta idade é considerado "De Maior", e se cometer algum crime já tem idade para ser preso. Esta lei de ...

Crimes e Punições De um tempo para cá um problema que surgiu e afetou o dia-a-dia foi a utilização de jovens abaixo dos 18 anos para realização de crimes obscenos por adultos, já que o menor não tem...

A redução da maioridade penal é um caso muito delicado de se resolver, há ainda muitos debates e controversas, perspectivas diferentes. Deve se discutir essa questão, pois o número de infrações comet...

Maioridade penal Maioridade penal é um tema bem difícil de ser comentado, já que muitos apoiam a mudança da redução da maioridade de 18 para 16 anos em casos de crimes mais graves, já outros não.  E...

A maioridade penal é idade mínima que uma pessoa pode ser julgada criminalmente pelos seus atos. No Brasil desde 1988, do artigo 228 da Constituição Federal a idade mínima é de 18 anos, porém para me...

Hoje em dia a maioridade penal é um grande fator de discussão na sociedade brasileira. Pois um jovem de 15,16 ou 17 anos matam e roubam e saem impunes. Isso também ocorre por conta da sociedade que p...

O livro “Capitães de Areia”, de Jorge Amado, narra histórias de meninos, entre 11 e 18 anos, que viviam em um areal e eram constantemente presos e levados a centros socioeducativos, no qual sofriam a...

A maioridade penal é um assunto discutido a um tempo, os jovens vem se escondendo em cima da lei nº8.069 que não permite que sejam presos antes de completar dezoito anos, só que até chegarem a essa i...

CLÁUSULA NÃO PODE SER MUDADA No Brasil, vemos claramente o quanto a maioridade penal ainda causa repercussão com pessoas dizendo se ela deveria ou não existir. Todas elas com quaisquer argumentos al...

Redução da maioridade penal no Brasil A maioridade penal no Brasil tem sido um dos temas mais discutidos na política brasileira, com possível aprovação da maioridade de 18 para 16 anos no caso de ce...