Deve-se discutir a maioridade penal no Brasil?

Falar ou não falar da maioridade penal. A pergunta inicial é: por que não devemos discuti-la? Tudo que se encaminha para política e sociedade é algo aberto para novas perspectivas. A maioridade pena...

Umas das soluções encontradas pela sociedade brasileira, para controlar o aumento de crimes cometidos por adolescentes, é a redução da maioridade penal. Entretanto, nota-se a importância de analisar ...

Ultimamente tem se discutido muito o assunto da redução da maioridade penal, que consiste na diminuição da idade minima usada para o julgamento de uma pessoa como adulta, afim de diminuir a criminali...

A complexidade da maioridade penal A maioridade penal é a idade mínima na qual um indivíduo pode ser julgado pelos seus crimes como adulto. Atualmente no Brasil a idade mínima é de dezoito anos, mas...

Maioridade Penal no Brasil O número de crimes cometidos por menores de idade no país vem aumentando ao longo dos anos, tornando-se cada vez mais comum, o que requer novas discussões acerca da reduçã...

Deve-se discutir a maioridade penal no Brasil? No sistema jurídico brasileiro a maioridade penal se dá aos 18 anos, usando o critério biológico que presume a incapacidade de entendimento e vontade d...

O Brasil é um país aonde a violência é um grande problema, e infelizmente existe até casos onde a violência é causada por menores de idade. Mas o que devemos fazer para diminuir os crimes realizados ...

A Constituição Brasileira assegura direitos fundamentais como educação, saúde e moradia. Porém, com muitos desses direitos sendo negados, a probabilidade do envolvimento no crime aumenta, principalme...

Existem muitas leis em vigor no Brasil. Entre as que punem e as que defendem, há a da maioridade penal, a qual causa um grande debate entre diminuir a sua idade mínima ou não. Essa discussão é essenc...

No Brasil, muitos cidadãos acham irrelevante a discussão sobre a maioridade penal, ficando divididos entre aqueles que querem sua redução e outros a manutenção da idade de 18 anos. É fato que com a e...

A maioridade penal é um caso que se deve pensar muito a respeito.No Brasil atualmente, a idade mínima que uma pessoa pode ser julgada criminalmente por seus atos como um adulto é a partir dos 18 anos...

A maioridade penal é discutida desde o período do Império, no Brasil. Atualmente, essa problemática é pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CJC), que analisa a Proposta de Emenda à ...

No Brasil contemporâneo, é cada vez maior o número de crimes cometidos por menores de 18 anos. Para coibir essa prática, foi imposta pela sociedade brasileira reduzir a maioridade penal para 16 anos....

A maioridade penal no Brasil A maioridade penal no Brasil e algo que deve ser discutida, pois se confunde muito a imputabilidade com imunidade fazendo com que os jovens menores de 18 anos não tenham...

Você já teve que se controlar para continuar fazendo um trabalho muito enfadonho? Ou se distraiu e parou para jogar um pouco enquanto estudava? Esse tipo de atitude que demanda autocontrole, pode rev...

Cidadãos de bem não serão atingidos por esta lei, só aqueles que não agem de acordo com a mesma, nesse caso o estado democrático de direito estaria garantindo a segurança da população. As pessoas di...

Atualmente no Brasil, a criminalidade se tornou banal, ou seja, o crime pelo crime. Leis flexíveis que na maioria das vezes beneficiam o bandido além do problema social e medo, são apenas alguns dos ...

A maioridade penal consiste em uma idade limite para ser preso  ao cometer um crime. E esse assunto está sendo muito discutido recentemente no intuito de reduzir a idade penal de 18 anos para 16 anos...

Deve-se discutir a maioridade penal do Brasil ? Maioridade penal é a idade mínima que uma pessoa pode ser julgada criminalmente por seus atos como um adulto. No Brasil, a maioridade penal começa a p...

A suposta solução feita pela sociedade brasileira ao aumento dos crimes cometidos por jovens menores de 18 anos é a redução da maior idade penal. Porém, adolescentes em um sistema carcerário não seri...

A maioridade penal para o direito é a idade em que,perante a lei, uma pessoa passa a responder inteiramente por seus atos e omissões, como um cidadão "adulto", ou seja, se refere a idade para que alg...

Como conta a Bíblia, desde os mais longínquos tempos, a violência entre jovens e adolescentes é uma problemática. Logo após a Criação, as Santas Escrituras narram o primeiro assassinato da humanidade...

Um  dos temas mais discutidos  atualmente na política, as regras da maioridade  penal que estão  em debate permanente. É uma discussão que tem se enrolado ao longo de muito anos e que envolve polític...

A redução da maioridade penal é um tema que vem sendo discutido desde 1993. São varias as propostas que chegam a Câmara dos deputados e ao Senado Federal, a maioria com a mesma "sugestão" por assim d...