Deve-se discutir a maioridade penal no Brasil?

Hoje em dia quem comete crime com menos de 18 (dezoito) anos, são encaminhados a Fundação Casa, no qual, poderam permanecer no máximo 3 anos, crianças e adolecentes que realizam coisas de adultos, de...

Maioridade penal A maioridade penal no Brasil para mim,é injusta pelo fato de que a maioria das crianças e adolescentes que cometem crimes,devem ser punidos como os adultos.Por exemplo:se um adolesc...

No Brasil, sempre que acontece algum caso de crime cometido por menor há um apoio da massa popular em relação a redução da maioridade penal. No entanto, já existem medidas que devem ser tomadas em ca...

Na época colonial do Brasil, século XVI, a mão de obra era escravista. Após muitos negros fugirem, o abrigo eram os quilombos, comunidades que, nas quais, as favelas atuais são derivadas. Os recursos...

Nós último anos voltou-se a discutir no Brasil a redução da maioridade penal por conta do aumento do número de jovens criminosos no país.Tomar tal proposta como mediação pode ser eficaz quando trata-...

A maioria da sociedade vê a redução da maioridade penal como o melhor caminho para reintegrar os indivíduos nela, porém é nítido que não é a melhor alternativa, visto que o sistema carcerário muitas ...

É de conhecimento geral que a maioridade penal no Brasil é um tema polêmico e deve ser discutido, já que se trata de um problema social que acaba envolvendo não só adolescentes, mas toda a população....

Algumas crianças crescem com os pais ensinando que roubar é errado, outras vivem com os pais roubando, mas não é por isso que a criança vá seguir os mesmos passos dos pais. O que difere uma criança c...

Quando um jovem adolescente é acusado de um crime, a discussão que devemos fazer é: se ele deve ser julgado e punido por aquele delito da mesma maneira que um adulto seria? Esse questionamento é rel...

Atualmente, a maioridade penal se dá por uma cláusula pétrea, ou seja, um direito fundamental, mas esse direito deve sim ser discutido e debatido, seja em salas de aula ou em conversas em família, se...

Momento Certo Atualmente, quando o debate de maioridade penal entra em pauta, na maioria das vezes, as pessoas perguntam se o Brasil está mesmo pronto para discutir sobre esse assunto. Um país onde ...

O caso da maioridade penal no Brasil está novamente em discussão para que seja aprovada a redução de 18 para 16 anos no caso de determinados crimes. A maioridade penal a partir de 18 anos está estabe...

Há cerca de um ano voltou à discussão sobre as Propostas de Emendas Constitucionais (PECs), que trata sobre a redução da Maioridade Penal de 18 para 16 anos em caso de crimes hediondos, homicídio dol...

A maioridade penal a partir dos dezoito anos está decretada na Constituição de 1988, no artigo 228, que declara que os jovens abaixo dessa idade são inimputáveis e merecem uma norma especial. Entreta...

Diante da onda de crimes em todo Brasil, há vários setores da sociedade que defendem a redução da maioridade penal, como uma medida para diminuir a violência. Porém, somente a educação pode afastar n...

Deve-se discutir a maioridade penal no Brasil? A maioridade penal ou maioridade criminal define a partir de qual idade o indivíduo responde pela violação da lei penal na condição de adulto, sem qual...

Embora o Estatuto da Criança e do Adolescente represente um marco jurídico importante na defesa da cidadania infantil,o crescimento do número de crimes graves cometidos por menores infratores requer ...

Embora o Estatuto da Criança e do Adolescente represente um marco jurídico importante na defesa da cidadania infantil, o crescente número de crimes graves cometidos por menores infratores requer nova...

O grande número de crimes entre jovens faz a sociedade brasileira refletir qual seria a melhor idade determinante de maioridade penal: o Brasil deve continuar aos 18 anos ou diminuir aos 16? Reduzir ...

A maioridade penal a partir dos 18 anos está estabelecida na Constituição de 1988, no artigo 228, que afirma que os menores de idade são inimputáveis e estão sujeitos a normas especiais. Tal idade es...

A maioridade penal vem rendendo discussões por todo o Brasil, sendo também algo que pode acarretar diversas mudanças, como de que maneira o dinheiro público é utilizado, educação e etc. Sendo, além d...

“Educai as crianças e não será preciso castigar os homens”. Essa frase dita pelo filósofo Pitágoras de Samos remete ao pensamento de que se investirem na educação de crianças e adolescentes, não prec...

Em meio a sociedade brasileira contemporânea, a criminalidade tem-se tornado algo muito presente. Como prova disso, a alguns anos vem sendo discutida a redução da maioridade penal de 18 anos para 16 ...

Nos dias atuais a maioridade penal é um assunto que vem sendo muito discutido na política, pois muitas vezes adolescentes a partir 16 anos cometem crimes hediondos e por serem menores de idade não re...